A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir o projeto Tecon Santos 10, um grande terminal...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para discutir o projeto de lei que criminaliza a misoginia (PL 896/23)....
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam...
O Senado já pode analisar o projeto de lei que permite a pescadores a partir dos 18 anos obter a habilitação de aquaviário (o profissional responsável pela...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que disciplina a criação de faixas preferenciais para motocicletas em vias das...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 747/25, do deputado Fabio Costa (PP-AL), que permite ao...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a concessão de liberdade provisória a pessoas acusadas de violência...
O primeiro dia de aulas gratuitas de defesa pessoal para as alunas do Projeto Lutadoras, na Secretaria da Mulher, nesta segunda-feira (20), foi marcado por acolhimento...
As aulas do Projeto Lutadoras começam nesta segunda-feira (20), em todas as unidades distribuídas pela capital. Ao todo, 866 mulheres se inscreveram na edição 2026, que...
A Promotoria de Justiça de Barra do Bugres (a 168 km de Cuiabá) concluiu o ciclo de palestras educativas do projeto estratégico “Canoa – Educação Patrimonial”...
