O Projeto de Lei 1838/26, do Poder Executivo, define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1531/25, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que inclui na Lei do Programa...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (14), o projeto de lei que prevê o fim com a escala de...
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para ampliar as atuais atribuições dos estabelecimentos de ensino na...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 936/24, do deputado Paulo Litro (União-PR), que garante às entidades formadoras o direito...
Cultura presente é a que se mantém viva na memória, e melhor ainda se for na infância. Pensando nisso, Cuiabá celebra mais uma edição do projeto...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta de sanção ou embargo o dono de imóvel rural em...
SECOM | Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Previdência e Administração Pública (CPAP) realizou na manhã desta segunda-feira (13), a terceira reunião ordinária do grupo...
A edição 2026 do projeto Diálogos com a Sociedade começou nesta segunda-feira (13), em Cuiabá, com a realização de entrevistas ao vivo promovidas pelo Ministério Público...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5110/23, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que altera a Lei Orgânica da Saúde...
