Tribunal garante indenização por licença-prêmio não usada após aposentadoria. Entendimento reforça que decreto não pode limitar direito previsto em lei. Uma decisão da Primeira Câmara de...
Policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prenderam em flagrante, nesta terça-feira (5.5), dois homens e uma mulher suspeitos por tráfico ilícito de...
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, criticou a decisão de Rondônia de não aderir à proposta do governo federal de reduzir o ICMS que incide sobre...
Um homem de 28 anos, condenado pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e organização criminosa, foi preso pela Polícia Civil, na tarde...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), após mais de nove horas de reunião, a suspensão dos mandatos...
Resumo: Consumidor será indenizado após ter reparo de celular negado mesmo com promessa da empresa de que o produto era resistente à água. A decisão reconheceu...
A Polícia Civil cumpriu, nessa segunda-feira (4.5), um mandado de prisão preventiva contra uma mulher, de 21 anos, investigada por participação em organização criminosa e envolvimento...
O estado do Rio de Janeiro poderá aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados e do Distrito Federal (Propag) e deixar o Regime...
Policiais militares do 7º Comando Regional resgataram um jovem que possivelmente seria executado por membros de uma facção criminosa, na tarde desta terça-feira (5.5), em Tangará...
O empresário Hermes Artur Klann tomou posse no Senado, nesta terça-feira (5), em substituição ao senador Jorge Seif; ambos são do PL de Santa Catarina. Klann...
