A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) pode votar nesta quarta-feira (11), em reunião que começa às 11h, o projeto de lei que aumenta as...
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou nesta segunda-feira (9) a aprovação do PL 1.770/2024, que institui o Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças”. A...
O Projeto de Lei 7235/25 cria o Programa Nacional de Prevenção e Combate a Corridas Ilegais em Vias Públicas (PNPCR) para reduzir acidentes e mortes causados...
O Projeto de Lei 7234/25 determina que órgãos da administração pública federal publiquem anualmente dados sobre raça e gênero de seus servidores. A regra também se...
O Projeto de Lei 7233/25 estabelece que os planos de manejo das Unidades de Conservação de Uso Sustentável da Amazônia Legal que possuam populaçãotradicional residente deverão...
Moradores de áreas atingidas pelas enchentes em municípios da Zona da Mata em Minas Gerais, como Ubá e Juiz de Fora, terão apoio financeiro do governo...
O senador Beto Faro (PT-PA) deve apresentar nesta terça-feira (10), às 14h30, seu relatório sobre a medida provisória que instituiu novas regras para o chamado seguro-defeso...
A misoginia, que consiste no ódio ou aversão às mulheres, pode se tornar crime. É o que determinam projetos de lei em análise no Senado. Além de...
Presidente do Banco Crefisa e dirigente do clube Palmeiras, a empresária Leila Mejdalani Pereira é uma das três pessoas convocadas para serem ouvidas pela CPMI do...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5747/25, que torna vitalício o Benefício de...
