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Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais; acompanhe

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que assegura aos povos indígenas e tradicionais o direito de usar fotografias com elementos de indumentária tradicional em documentos oficiais de identificação. A proposta segue agora para análise do Senado.

O texto aprovado é a versão da relatora em Plenário, deputada Sônia Guajajara (Psol-SP), para o Projeto de Lei 3839/23, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). “As alterações têm potencial para encerrar casos de discriminação na identificação para documentos oficiais”, afirmou Sônia Guajajara no parecer.

A medida valerá para documentos como as carteiras de identidade, de motorista e de trabalho, além do passaporte. De acordo com o substitutivo aprovado, o uso de elementos tradicionais ou religiosos, como cocares e turbantes, será permitido, desde que não impeça o reconhecimento da fisionomia da pessoa.

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Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira



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Polícia Militar prende homem com 77 porções de pasta base e cocaína

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Um homem, de 23 anos, foi preso pela Polícia Militar por tráfico ilícito de drogas, na noite desta terça-feira (14.7), em Várzea Grande. O suspeito foi detido em flagrante com 77 porções de substâncias análogas à cocaína e à pasta base de cocaína.

A ação foi realizada pelo Grupo de Apoio (GAP) do 4º Batalhão, que realizava patrulhamento pelo bairro São Mateus e encontrou o homem em atitude suspeita em frente a um residencial de quitinetes. Os militares se aproximaram para realizar a abordagem, mas o homem fugiu para o interior de um dos imóveis, onde foi seguido e detido pela PM.

Na busca pessoal, os policiais encontraram 10 porções de cocaína com o homem. Já durante as buscas na quitinete, foram localizadas mais 60 porções de cocaína e sete porções de pasta base, todas sobre uma geladeira e prontas para comercialização.

O homem recebeu voz de prisão da PM e foi conduzido até a Central de Flagrantes de Várzea Grande para registro da ocorrência e demais providências cabíveis.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: PM MT – MT



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