A Ordem do Dia desta terça-feira (17) foi cancelada. Na pauta, estava a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL 896/2023). A...
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto da Câmara que torna mais rigoroso os Planos de Contingência de Proteção e Defesa...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou a relação estratégica entre o Brasil e a República Cooperativa da Guiana, com...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que determina a prisão preventiva de...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (17), estratégias para a valorização da clínica médica no Brasil. O debate, solicitado pelo deputado...
Atividades de turismo cívico poderão ser consideradas como complemento da carga horária letiva na educação básica. É o que determina o PL 3.903/2020, aprovado em decisão...
O Projeto de Lei 6793/25 obriga o governo a aplicar atualização monetária e juros na restituição aos contribuintes dos valores de tributos retidos na fonte, como...
O Projeto de Lei 6464/25 estabelece prazo de 15 dias para que fornecedores de produtos e serviços respondam às reclamações dos consumidores. A regra vale para...
YouTube Uma sessão solene na Câmara dos Deputados marcou o lançamento da Agenda Legislativa do Agronegócio para 2026 com projetos em análise de interesse do agronegócio....
YouTube Deputadas da bancada feminina da Câmara dos Deputados participam, em Nova York, da 70ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, fórum global sobre...
