O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), relembrou a criação da licença-paternidade durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e 1988...
O Congresso vai analisar a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões para financiar ações emergenciais de proteção e defesa civil na Região...
O Projeto de Lei 6414/25 altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para permitir que o responsável legal, desde que reconhecido como cuidador, tenha direito...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite de segunda-feira (9), mais de 27 mil litros de óleo diesel que seriam levados para o garimpo ilegal...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã desta terça-feira (10), mais de 52 quilos de cloridrato de cocaína durante fiscalização na BR-364, em Rondonópolis (MT). Na...
Titular da Vara da Infância e Juventude da Capital do Rio de Janeiro, a juíza Vanessa Cavalieri afirmou nesta terça-feira (10), em depoimento à CPI do...
Policiais militares da Força Tática do 3º Comando Regional apreenderam, nesta segunda-feira (9.3), R$ 64.120 mil em espécie e prenderam um casal de faccionados suspeito por...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (10) o reconhecimento da atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular em todo...
O espetáculo da Via-Sacra do Morro da Capelinha, realizado em Planaltina (DF), poderá ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. É o que estabelece o PL...
O Projeto de Lei 6753/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), cria a Política Nacional de Orientação, Conscientização e Integração da Pessoa com Deficiência no Esporte. O...
