O Projeto de Lei 1054/26, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria um crime específico para punir quem constituir ou usar entidade privada sem fins lucrativos...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (8), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, do ex-deputado Danilo Cabral (PE), que altera o...
O senador Wilder Morais (PL-GO) destacou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7) a realização da 23ª edição da Tecnoshow, que acontece entre os dias 6...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o caráter preventivo nas chamadas “adaptações...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a gestão do governo do Distrito Federal. Segundo o parlamentar, mesmo após alertas...
A Polícia Civil de Mato Grosso lamenta profundamente o falecimento de Murilo Santana Oliveira, de 4 anos e 10 meses, filho da escrivã de polícia, Fernanda...
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, nesta terça-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) pela condenação de um empresário de Santa Catarina por envolvimento nos atos do...
Uma operação Integrada do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), Polícia Militar e a Polícia Federal, com o apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), apreendeu...
Haverá uma responsabilização histórica no futuro pelos excessos cometidos contra os cidadãos presos durante os atos de 8 de janeiro de 2023, afirmou o senador Luis...
Uma ampla investigação desencadeada pela Polícia Civil culminou no cumprimento de mandado de prisão de um homem, de 37 anos, suspeito de se passar por profissional...