O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (14), projetos sobre aposentadoria compulsória aos 75 anos de empregados públicos, transparência de gastos e medidas...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (12), projetos que endurecem a legislação contra crimes sexuais, inclusive os cometidos com uso de inteligência...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, lançou os Editais nº 01/2026 e nº 02/2026 para o chamamento público...
Chegou ao Senado o projeto de lei da Câmara que torna obrigatória a instalação de unidades interligadas de registro civil em hospitais que fazem partos, seja...
Resumo: Paciente em tratamento contra o câncer teve garantida a continuidade do plano de saúde após cancelamento considerado abusivo. Tentativa da operadora de reverter a decisão...
Participar da campanha ReciclaJUD – Edição Sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso necessita de atenção a regras simples, mas essenciais para garantir que os...
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quinta-feira (7), tendo na pauta a Medida Provisória 1327/25, que permite a renovação automática da...
Uma tecnologia desenvolvida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) começa a se consolidar como alternativa para reduzir a dependência do Brasil de fertilizantes fosfatados importados....
Comissão mista pode votar parecer sobre medida provisória da renovação da carteira de motorista nesta quarta
O governo federal liberou às 18h desta terça-feira (5) o sistema que viabiliza a nova fase do programa Desenrola Brasil. A liberação da infraestrutura do Fundo Garantidor...
