A Lei 15.464/26 concede o título de Capital Nacional do Açafrão ao município goiano de Mara Rosa. O texto, sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio...
A Presidência da República sancionou a Lei 15.466, que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. Trata-se...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional de Saúde na Escola e transforma em lei as principais diretrizes...
A manhã desta sexta-feira (10) foi marcada por emoção, expectativa e entusiasmo para a delegação de Várzea Grande. Os atletas embarcaram rumo ao município de Sapezal,...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a instalação de suportes para o transporte de bicicletas na...
Luciano Huck, de 54 anos, aproveitou uma viagem em família para celebrar o aniversário de 83 anos do pai, Hermes Marcelo Huck, em Campos do Jordão,...
A Comarca de Marcelândia está convidando instituições públicas e privadas a realizarem cadastro e habilitação com a finalidade de obter recursos financeiros oriundos de penas de...
A revista Interface Direito e Sociedade teve o prazo para submissão de artigos reaberto, sendo estendido para até 21 de agosto. Esta é a edição número...
Em carta conjunta, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Amcham e o U.S. Chamber pedem para autoridades defenderem a relação comercial estratégica entre os países...
A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS), por meio da Vigilância Epidemiológica e do Programa Municipal de Controle da Tuberculose, promoveu a Oficina Operacional de...
