A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), com incentivos governamentais a projetos de processamento...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/24) institui...
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O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, participa do 97º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE) e do...
O Poder Judiciário de Mato Grosso realizou a abertura oficial do Mês Nacional da Adoção. O evento ocorreu na tarde de segunda-feira (4), no Fórum de...
O Tocantins aparece como destaque nacional em regularidade ambiental justamente no momento em que o desmatamento perde ritmo no país. Em 2024, o Brasil registrou queda...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/21, que cria uma campanha permanente de...
A criação de uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país foi aprovada pela Comissão de Agricultura (CRA) em reunião na...
As micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional terão que emitir notas fiscais de serviço por um sistema único em todo o país a partir...
A Prefeitura de Várzea Grande segue avançando na transparência da gestão pública. Com o intuito de fortalecer as atividades da prefeitura, a prefeita de Várzea Grande,...
