O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (9), às 10 horas, para votar alterações na Medida Provisória (MP) 1323/25, que estabelece novas condições de...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), com ressalvas, o projeto que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.380/26, que altera a Lei Maria da Penha para estabelecer que a audiência de retratação nos...
A nova regulamentação do Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA), publicada pela Receita Federal, muda a forma como empresas do agronegócio acessam benefícios tributários nas exportações...
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (24) alterações nas regras da Linha Eco Invest Brasil, com o objetivo de fortalecer a estruturação de projetos...
A reforma tributária sobre o consumo começa a alterar a forma como empresas do agronegócio estruturam suas operações e projetam investimentos. Tradicionalmente mais exposto a riscos...
A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) está levando tecnologia genética ao agricultor familiar por meio de projetos de melhoramento genético voltados ao fortalecimento da...
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) entrou em vigor em 5 de fevereiro de 2026, após o período legal de adaptação (vacatio legis),...
A cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260) deve ser votada pelo Senado nesta semana, de acordo com...
