A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (15), licença de dois dias ao pai do bebê em casos de...
Os professores da educação básica da rede pública têm o direito de utilizar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação, cursos de pós-graduação (como especialização,...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o direito à licença menstrual de três dias por mês...
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei que garante aos professores da educação básica da rede pública o direito de usar a licença remunerada...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), reforçou as regras e o passo a passo para solicitação da Licença Especial...
Os organizadores que pretendem realizar eventos durante a Copa do Mundo de 2026 têm até o dia 30 de maio para solicitar a Licença Especial junto...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Jorge Seif (PL-SC) apresentou um balanço de sua atividade parlamentar e anunciou sua licença temporária do mandato,...
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1/2026, que pretende limitar a possibilidade de afastamento remunerado de servidores públicos para o exercício de cargo de direção...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza nesta terça-feira (10), às 14h, no Auditório Milton Figueiredo, uma audiência pública, requerida pela deputada estadual Janaina Riva...
Os organizadores de eventos de Carnaval têm até sexta-feira (30) para solicitar a licença especial necessária para realizar festas tradicionais reconhecidas em Cuiabá. O pedido deve...
