A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código Civil para declarar a nulidade, em...
O Projeto de Lei 1228/26 obriga os estabelecimentos de hospedagem a exigir documento oficial de identificação com foto de seus usuários. O texto em análise na...
O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou nesta segunda-feira (22) a derrubada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres. A idade...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei Municipal nº 5.536/2026, que inclui a Festa da Terceira Idade no calendário oficial de eventos...
A tradicional Festa da Terceira Idade já tem data marcada e promete movimentar Várzea Grande com dois dias de muita música, confraternização e alegria. O evento...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro realiza mais uma audiência pública na próxima terça-feira (15). Desta vez...
Visão conjunta de uma magistrada e de uma advogada: pela dignidade sem prazo devalidade no mercado de trabalho.A discriminação por idade não é fenômeno periférico. Ela...
Desde janeiro de 2024, a vacina contra a covid-19 integra o Programa Nacional de Imunizações (PNI). A recomendação do Ministério da Saúde é que estados e municípios priorizem...
