A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as punições para quem pratica corridas ilegais, os chamados “rachas”,...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reabre o prazo até 2030 para aplicações com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
O Projeto de Lei 74/26 assegura ao paciente e a seu representante legal o direito ao acesso integral, claro e atualizado às informações sobre todas as...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais com mais de 100 leitos para adultos a criarem programas de...
A proposta que veda alimentos ultraprocessados em hospitais volta a Plenário, agora com a previsão de que “a preferência” será para alimentos in natura — que...
A Prefeitura de Cuiabá publicou o Aviso de Abertura de Chamamento Público para o Credenciamento nº 001/2026/PMC, em uma iniciativa inédita voltada à ampliação da assistência...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, lançou nesta sexta-feira (15), na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), o...
Especialistas ouvidos pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados afirmaram, nesta terça-feira (14), que as novas regras de impostos sobre produtos médicos elevam o preço...
O Projeto de Lei 6626/25 institui o Programa Nacional de Ampliação do Acesso à Cirurgia Bariátrica e Metabólica. O objetivo é autorizar estados e municípios a...
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) está modernizando os Hospitais Regionais de Alta Floresta, Cáceres, Colíder, Sinop, Sorriso e Rondonópolis. O secretário de Estado de...
