Atenção magistrados (as), servidores(as) e colaboradores(as)! O acesso ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) passa a exigir autenticação em múltiplos fatores (MFA) a partir do dia...
Várzea Grande entrou oficialmente no mês de aniversário. Completando 159 anos de história no próximo dia 15 de maio, a tradicional Festa de Nossa Senhora da...
O avanço dos biocombustíveis volta ao centro da política energética com a possibilidade de aumento da mistura obrigatória no diesel e na gasolina. A proposta de...
Após 26 anos de negociações, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia entra em vigor nesta sexta-feira (1º), criando uma das maiores áreas de livre...
A entrada em vigor provisória do acordo comercial entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia, nesta sexta-feira (1º.05), inaugura uma nova etapa...
O confronto entre Vitória e Corinthians terminou em um empate por 0 a 0 marcado pelo equilíbrio e pela falta de pontaria das equipes. Durante os...
Entrou em vigor a lei que estabelece normas nacionais em caso de desmembramento de parte de um município para incorporação a outro. Publicada no Diário Oficial da...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (15), com publicação no Diário Oficial da União, a lei que institui o novo Plano...
Após mais de três anos sem funcionamento para manutenção e revitalização, o tradicional Show das Águas, no Parque das Águas, voltou a encantar o público cuiabano...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.378/26, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. O texto foi publicado no Diário...