A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6900/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), que garante...
A Câmara dos Deputados sediou nesta quarta-feira (27) o lançamento do documento “Ser menina não deveria doer: as dimensões do direito das meninas à dignidade menstrual...
Resumo: Consumidor que aguardou cerca de 20 meses pela transferência de um veículo será indenizado por danos morais. A responsabilidade foi atribuída apenas à revendedora, e...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Identificação Civil Nacional da Pessoa...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, nesta segunda-feira (27), uma série de ações que resultaram na apreensão de aproximadamente 136,6 kg de drogas e na identificação...
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu em flagrante, nessa quarta-feira (14.1), um homem, de 39 anos, suspeito de uso de documento falso e falsificação de...
Polícia Federal2 minutos atrás PF prende estrangeiro por uso de documento com carimbo falso em Roraima Pacaraima/RR. A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta quarta-feira (14/1),...
Guarulhos/SP. Durante o feriado de Carnaval a Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, prendeu 6 pessoas por tráfico de drogas, 3 por contrabando, um...