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A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) entrou em vigor em 5 de fevereiro de 2026, após o período legal de adaptação (vacatio legis),...
Wilson Santos e Botelho com Ministro de Trabalho e Emprego Foto: Alexandre Alonso/Assessoria de Gabinete Diante da grave crise enfrentada pelos pescadores artesanais profissionais de Mato...
O Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) tem potencial para destravar os investimentos no país e deverá abrir novos caminhos para a descarbonização, avaliou a Federação...
