A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, segue com os trâmites finais do primeiro ciclo do Programa Casa Cuiabana....
A Prefeitura de Sinop, por meio da Escola de Governo, vinculada à Secretaria de Administração e Modernização, iniciou nesta terça-feira (21) um ciclo de treinamentos voltado...
O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está...
O Projeto de Lei 205/26 inclui o princípio da insignificância no Código Penal e proíbe sua aplicação em crimes contra a administração pública. O texto está...
O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias...
Tati Machado encerrou os dias de descanso ao lado do marido, Bruno Monteiro, com uma declaração especial nas redes sociais. A apresentadora publicou um álbum de...
O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido por quem depende de...
Ter o nome negativado por engano, sofrer uma ofensa nas redes sociais ou ter a imagem divulgada sem autorização são situações que podem gerar um pedido...
Larissa Manoela emocionou os seguidores nesta terça-feira (21) ao celebrar os quatro anos do início de seu relacionamento com o ator André Luiz Frambach. Nas redes...
O Brasil terá uma Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis), com o objetivo de estimular a produção nacional de medicamentos, vacinas, equipamentos...