O Plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (3) um projeto de lei complementar que permite que alguns benefícios tributários e despesas obrigatórias fiquem fora de...
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública dará início, nesta sexta-feira (4), a partir das 8h30, à execução de um cronograma de ações voltado...
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (13) um projeto de lei que reduz impostos pagos pelas resseguradoras nacionais. O PL 3.540/2026, que tramitou em regime de urgência,...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) cobrou esclarecimentos sobre a situação da saúde pública em Alagoas. Ela questionou a permanência...
A Secretaria Municipal de Obras iniciou a substituição de aproximadamente 84 metros de tubulação na Rua Governador José Fragelli, no bairro Jardim Paulista. O serviço pretende...
A sugestão de restringir a psicoterapia a psicólogos e médicos com qualificação em psiquiatria recebeu a aprovação da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na quarta-feira...
A disputa entre Otaviano Pivetta (Republicanos) e Wellington Fagundes (PL) ganhou mais um capítulo na Justiça Eleitoral. O juiz auxiliar da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral...
Escuta qualificada, acolhimento e atuação integrada da rede de proteção foram apontados como fatores decisivos para interromper o ciclo da violência contra a mulher e prevenir...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (2) a inclusão da Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) entre as entidades privadas com organização...
“A medida protetiva salva vidas.” A mensagem já é conhecida, mas os números demonstram por que ela precisa ser reforçada continuamente. Em Mato Grosso, entre os...
