Mato Grosso

Acolhimento é decisivo para interromper o ciclo da violência doméstica

Publicado em

Mato Grosso


Escuta qualificada, acolhimento e atuação integrada da rede de proteção foram apontados como fatores decisivos para interromper o ciclo da violência contra a mulher e prevenir casos de feminicídio durante o segundo eixo do Dia C de Capacitação, realizado na tarde de quarta-feira (2), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Com o tema Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública, a atividade reuniu representantes das forças de segurança, do Sistema de Justiça e da rede de proteção para debater práticas voltadas ao atendimento humanizado e à prevenção da revitimização.Em Mato Grosso, o encontro teve caráter interativo, com participação constante do público na análise de casos práticos e discussão de estratégias para qualificar o atendimento prestado às vítimas. Além das exposições, representantes das forças de segurança foram convidados a interpretar situações reais de atendimento, apontando falhas, discutindo condutas inadequadas e identificando formas de aperfeiçoar a atuação institucional. A proposta visou estimular uma reflexão coletiva sobre os desafios enfrentados pelas mulheres ao buscar ajuda e sobre o papel dos profissionais na construção de uma rede de proteção mais acolhedora e efetiva.A promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira abriu as apresentações destacando que um dos principais desafios no enfrentamento à violência contra a mulher é superar a compreensão equivocada de que esses casos constituem apenas conflitos familiares. Ao abordar a dinâmica das relações abusivas, as formas de violência e o ciclo da violência, ela ressaltou que o fenômeno é marcado por desigualdade de poder, controle e intimidação. “Violência doméstica não é briga de casal. Não é um conflito entre iguais. É uma relação marcada pelo exercício de poder, controle e intimidação”, afirmou.Ao tratar das dificuldades enfrentadas pelas vítimas na busca por ajuda, a promotora ressaltou a importância de compreender os fatores emocionais, sociais e econômicos envolvidos antes de qualquer julgamento. Segundo ela, medo, dependência financeira, preocupação com os filhos, vergonha e esperança de mudança do agressor influenciam diretamente a permanência da mulher no ciclo da violência. “Muitas vezes julgamos essa mulher quando ela volta para o agressor, mas é preciso lembrar que a violência doméstica passa por um ciclo e isso ajuda a compreender por que tantas vítimas têm dificuldade de romper a relação”, explicou.Ana Carolina de Oliveira também enfatizou a importância da escuta qualificada, do atendimento humanizado e da adoção de diretrizes capazes de evitar a revitimização durante o atendimento institucional. Para ela, práticas que desconsideram a narrativa da mulher ou reproduzem julgamentos podem comprometer a confiança nas instituições e afastar a vítima da rede de proteção. “O acolhimento é o primeiro passo para interromper o ciclo da violência”, alertou, acrescentando que a “revitimização acontece quando a mulher, depois de sofrer a violência, passa a sofrer novamente dentro das próprias instituições que deveriam protegê-la”. A delegada de Polícia Civil Judá Maali Pinheiro Marcondes destacou que o atendimento humanizado deve ser entendido como parte fundamental da missão institucional dos órgãos públicos. Segundo ela, a qualidade da acolhida oferecida às vítimas influencia diretamente a confiança depositada na rede de proteção e pode determinar se a mulher retornará para buscar ajuda em momentos futuros. “A pessoa entra na delegacia querendo um serviço. Nós estamos ali para oferecer proteção, medida protetiva e atendimento humanizado”, afirmou.Durante a exposição, a delegada reforçou que a atuação com perspectiva de gênero não é opcional, mas uma obrigação dos profissionais que integram os sistemas de Segurança Pública e Justiça. Judá Marcondes defendeu a necessidade de compreender as vulnerabilidades de cada vítima, evitar estereótipos e impedir que as instituições reproduzam novas formas de violência. “Todos nós, enquanto integrantes do Sistema de Segurança Pública e do Sistema de Justiça, temos a obrigação de atuar com perspectiva de gênero”, considerou.A gerente da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar de Mato Grosso, capitã Denyse Valadão, abordou a importância da escuta qualificada e da análise cuidadosa do contexto em que a violência ocorre. Ao compartilhar experiências acompanhadas pela patrulha, ela ressaltou que os profissionais precisam ir além das primeiras informações recebidas e observar todo o cenário da ocorrência para compreender a realidade vivida pela vítima. “Quando a vítima decide falar o que de fato está acontecendo, nós precisamos também observar todo o cenário”, afirmou.Denyse Valadão também alertou para os riscos de atendimentos marcados por julgamentos ou pela descredibilização dos relatos apresentados pelas mulheres. Segundo ela, muitas vítimas procuram ajuda pela primeira vez em momentos de extrema vulnerabilidade e podem desistir de buscar proteção caso não encontrem acolhimento adequado. “À medida que oferecemos um bom atendimento, abrimos portas para que essa mulher confie na rede de proteção”, destacou. Para ela, um atendimento acolhedor pode ser o primeiro passo para salvar uma vida.Violência política de gênero – A promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira também abordou a violência política de gênero, destacando que os mesmos estereótipos e mecanismos de discriminação que sustentam a violência doméstica podem se manifestar em diferentes espaços de poder e convivência social, como ambientes políticos, institucionais e profissionais, redes sociais e cargos de liderança. Segundo ela, embora assuma diferentes formas conforme o contexto, a violência baseada no gênero mantém a mesma lógica de exclusão, controle e silenciamento das mulheres.Durante a exposição, a promotora explicou que a legislação brasileira considera violência política contra a mulher “toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher”. Ela ressaltou que práticas recorrentes na violência doméstica, como controle, humilhação, intimidação e violência psicológica, encontram correspondência na esfera política por meio do silenciamento, da desqualificação pública, das ameaças e da exclusão dos espaços de decisão.Ana Carolina também chamou atenção para manifestações cotidianas desse tipo de violência, muitas vezes naturalizadas nos ambientes de atuação feminina. Entre os exemplos citados estão a interrupção sistemática da fala, a ridicularização da capacidade intelectual, comentários sexistas, ataques relacionados à maternidade, ofensas à aparência física e violência sexualizada nas redes sociais. A reflexão reforçou a importância de reconhecer e enfrentar essas condutas para garantir às mulheres o pleno exercício de seus direitos e a participação em condições de igualdade nos espaços de representação e liderança.Dia C – Promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino, a capacitação integrou o Dia C, uma mobilização nacional realizada simultaneamente nas capitais brasileiras e em diversos municípios do interior.

Fonte: Ministério Público MT – MT



COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Mato Grosso

MPMT fortalece cooperação com a Politec em agenda técnica

Publicados

em


Representantes do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizaram, nesta segunda-feira (19), uma agenda institucional na Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec-MT) com o objetivo de fortalecer a cooperação entre as instituições e alinhar a atuação prevista na Resolução CNMP nº 310/2025, que regulamenta a atuação do Ministério Público na investigação de mortes e outras graves violações de direitos humanos decorrentes de intervenções de agentes de segurança pública.Durante o encontro, foram discutidas as diretrizes da Resolução CNMP nº 310/2025, especialmente quanto à atuação ministerial em casos de letalidade decorrente de intervenção policial e à necessidade de produção de provas por órgãos periciais independentes e tecnicamente qualificados.O promotor de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva destacou que a Politec já desempenha papel fundamental no trabalho desenvolvido pelo Ministério Público e ressaltou que a nova regulamentação nacional torna ainda mais necessária a aproximação entre as instituições.“A normativa nacional estabelece que, nos casos de letalidade policial, cabe ao Ministério Público conduzir a investigação por meio dos procedimentos próprios, ao mesmo tempo em que determina que os elementos periciais sejam produzidos por um órgão oficial absolutamente isento, desvinculado das instituições às quais pertencem os agentes investigados. A Politec já exerce esse papel de forma independente e viemos apresentar essa normativa e propor o fortalecimento dessa parceria para os casos de confronto policial com resultado morte”, afirmou.A promotora de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria ressaltou que a integração entre as instituições busca assegurar a responsabilização em casos de graves violações aos direitos humanos.“O que o Estado e a sociedade buscam é a responsabilização dos autores de graves violações de direitos humanos. Esse contato entre Ministério Público e Politec é fundamental para entregar a prova técnica necessária à responsabilização dessas condutas. Essa é uma busca do Ministério Público e da sociedade”, declarou.Ao abordar a importância da perícia oficial para a qualidade das investigações, o promotor de Justiça Henrique de Carvalho Pugliesi enfatizou a relevância da autonomia técnica e científica da instituição.“É um trabalho importantíssimo que vem sendo desenvolvido pelo Ministério Público e pela Politec para aprimorar a qualidade dos trabalhos e a comunicação entre as instituições. A perícia técnica é científica, independente e contribui para a solução de inúmeros crimes. É necessário garantir estrutura adequada, protocolos eficientes e apoio institucional para que possamos aperfeiçoar cada vez mais a investigação criminal”, destacou.O diretor-geral da Politec, Jaime Trevizan, avaliou positivamente a visita e ressaltou que o conhecimento mútuo dos fluxos de trabalho contribui para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelas duas instituições.“O Ministério Público é um parceiro de longa data da Politec e essa aproximação permite compreender melhor os processos e construir mecanismos que contribuam para o aprimoramento dos trabalhos, especialmente nos casos envolvendo letalidade policial. Atuamos em todas as ocorrências, mas é fundamental termos uma comunicação cada vez mais próxima com o Ministério Público”, afirmou.Na mesma linha, o diretor de Criminalística da Politec, Eric Luiz Zamrin, destacou que a integração institucional fortalece a busca pela verdade dos fatos.“Essa proximidade entre os órgãos é de grande importância para que todos consigam cumprir sua missão institucional. Tanto a Politec quanto o Ministério Público têm compromisso com a verdade e com a busca dos fatos. Essa integração certamente contribuirá para que alcancemos resultados cada vez melhores em nossa atuação institucional”, pontuou.Para o diretor-geral adjunto da Politec, Renato Simões, o alinhamento entre os órgãos de controle e a perícia oficial fortalece as ações de enfrentamento aos excessos eventualmente praticados durante intervenções policiais.“A letalidade policial é uma questão relevante para toda a segurança pública. Os excessos precisam ser combatidos e essa integração com o Ministério Público tende a gerar resultados positivos, porque exige uma atuação coordenada e comprometida com a correta apuração dos fatos”, observou.Além da reunião institucional, a comitiva do MPMT realizou visita técnica às instalações da Politec. Os participantes conheceram a estrutura da Gerência de Perícias em Balística, responsável pela alimentação do banco nacional de perfis balísticos, que permite o cruzamento de informações sobre armas utilizadas em crimes ocorridos em Mato Grosso e em outros estados do país.O grupo também visitou o Laboratório Forense, onde foram apresentados os procedimentos realizados nas áreas de genética forense (DNA), toxicologia e análise de entorpecentes. Durante a visita, os representantes do Ministério Público receberam informações sobre as etapas dos exames periciais, protocolos técnicos e a estrutura dos setores responsáveis pela produção de provas científicas que subsidiam investigações e processos judiciais.Participaram da reunião os promotores de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva, Promotor de Justiça auxiliar da Corregedoria-Geral e coordenador do trabalho; Rodrigo Ribeiro Domingues, responsável da 28ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá e integrante do Núcleo de Defesa da Vida da capita; Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa das Vítimas, Henrique de Carvalho Pugliesi, atuante na 13ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá e atuante na Vara Especializada em Justiça Militar; e Caio Márcio Loureiro, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeicoamento Funcional – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso (CEAF). Também integraram a comitiva do MPMT a chefe do Departamento de Planejamento (Deplan), Annelyse Cristine Candido Santos, a assessora da Procuradoria Especializada de Combate ao Crime Organizado, Carina Cristina França Soares e a perita criminal da sub-procuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão Patrícia de Cássia Valério Fachone.Pela Politec, estiveram presentes o diretor-geral Jaime Trevizan, o diretor de Criminalística, Eric Luiz Zamrin, o corregedor Caio Fortes, o chefe de gabinete Francis Cordeiro de Souza, e o diretor-geral adjunto, Renato Simões.A Resolução CNMP nº 310/2025 representa um avanço na consolidação de procedimentos voltados à apuração de mortes, torturas, violência sexual, desaparecimentos forçados e outras graves violações de direitos humanos ocorridas em decorrência ou no contexto de intervenções de órgãos de segurança pública. Entre as diretrizes previstas estão a atuação imediata e autônoma do Ministério Público, o fortalecimento da preservação de provas, a garantia dos direitos das vítimas e familiares e a realização de perícias por órgãos independentes dos agentes investigados.

Fonte: Ministério Público MT – MT



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTE

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA