O segundo dia do simpósio “Por Todas Elas – Direito, Proteção e Responsabilidade” foi realizado nesta sexta-feira (27), em Cuiabá, pelo Ministério Público de Mato Grosso...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso obteve decisões importantes no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em março de 2026, por meio do Núcleo de...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que há um processo de...
As decisões monocráticas do Judiciário, muitas vezes tomadas à revelia da Constituição, geram insegurança, invasão de prerrogativas e atrapalham o trabalho da Comissão Parlamentar Mista de...
