O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos...
Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo (cerca de 155 km da capital, Porto Alegre), no Rio Grande do Sul, anunciou a realização, prevista...
A Prefeitura de Cuiabá realiza, nesta sexta-feira (27) e sábado (28), mais uma etapa do Mutirão de Atendimento ao Consumidor, desta vez na Praça Cultural do...
A Polícia Judiciária Civil comunica que, nessa terça-feira (24.03), não haverá expediente na Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor de Cuiabá (Decon), situada na Rua General...
YouTube A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 1769/19, que regulamenta a quantidade mínima de cacau em produtos como chocolate e...
Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista
Neste domingo, 15 de março, celebramos o Dia Mundial do Consumidor, uma data que o Brasil tem orgulho por ter uma das legislações mais avançadas do...
Especialistas e entidades do setor de petróleo apontam que os aumentos abusivos nos preços dos combustíveis pelas distribuidoras – em São Paulo, há relatos de postos...
Uma operação de fiscalização realizada na manhã desta terça-feira (10) pelo Procon Municipal de Cuiabá percorreu postos de combustíveis da capital para verificar a qualidade dos...
Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, durante sessão ordinária nesta terça-feira (10), dois projetos de lei de autoria...
