A Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), audiência pública sobre judicialização por direitos...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reafirma a natureza pública e incondicionada da ação...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um sistema para integrar informações e imagens provenientes de sistemas...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (19), o emprego da avaliação biopsicossocial, com a inclusão...
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública para discutir o veto presidencial ao projeto de lei...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (19), o atraso na entrega de livros em braile aos estudantes com deficiência visual da...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação de faixas exclusivas para motocicletas, motonetas e ciclomotores...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que incentiva a instalação de tomadas e outras tecnologias de conforto em...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), às 10 horas, audiência pública para discutir a repactuação da concessão da...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política de Transparência e Monitoramento da Reconstrução Educacional. O objetivo é...
