A 41 dias da entrada em vigor das novas exigências europeias, o Brasil elevou o tom e cobrou a permanência do país na lista de fornecedores...
A falta de critérios uniformes para definir quanto vale a terra nua, as dificuldades para contestar avaliações feitas pelos municípios e a cobrança sobre propriedades invadidas...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (9), os impactos sociais e econômicos e as possíveis violações...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), informou nesta segunda-feira (6) que a Prefeitura apresentou à concessionária Águas Cuiabá uma proposta para parcelar em quatro vezes...
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) apresentou uma denúncia durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (24), apontando um erro metodológico...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), alerta pacientes, familiares e acompanhantes de que nenhuma unidade da rede municipal de saúde...
O Projeto de Lei 190/26 estabelece diretrizes para o reconhecimento de corridas de rua e eventos esportivos não formais como instrumentos de promoção da saúde. O...
Você sabe diferenciar o que é e o que não é assédio moral no trabalho? Um exemplo clássico do que para alguns pode ser indesejado, mas...
Resumo: Tribunal mantém cobrança de IPTU contra proprietária que vendeu imóvel sem registrar a transferência. Entendimento reforça responsabilidade de quem ainda consta no cadastro e limita...
O Ministério da Fazenda detalhou nesta quinta-feira (30) como vai funcionar o novo sistema de cobrança de impostos da reforma tributária sobre o consumo, que permitirá...
