A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente...
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Entre os itens que podem...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de lesão corporal grave, gravíssima ou seguida de morte praticadas contra a mulher por...
Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei
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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a divulgação de imagem da vítima de crime ou acidente sem o seu consentimento, inclusive por...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na tarde desta terça-feira (10), mais uma reunião ordinária para análise de...
A Câmara de Cuiabá aprovou nesta terça-feira(10), com 23 votos favoráveis, o projeto de lei do vereador Rafael Ranalli(PL) que institui a Semana Municipal de Enfrentamento...
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara de Cuiabá A Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na manhã desta terça-feira (10), dois ...
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na manhã desta segunda-feira (9), uma visita técnica ao Hospital Santa Helena, unidade filantrópica que atua...