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Governo do Rio começa a pagar piso da enfermagem a partir desta sexta

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O governo do estado do Rio de Janeiro informou que fará o pagamento do piso nacional da enfermagem aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras que atuam nas unidades públicas estaduais, contratualizadas ou filantrópicas a partir desta sexta-feira (1º). Os valores retroativos aos meses de maio a setembro serão depositados, de uma só vez, na conta dos 7.060 profissionais de saúde destas categorias.

Para fazer o pagamento referente a esse período, o estado recebeu repasse do Ministério da Saúde, no valor de R$ 22,3 milhões. De acordo com o cronograma da Secretaria Estadual de Saúde (SES-RJ), inicialmente 3.198 profissionais vinculados à Fundação Saúde e às organizações sociais, que ainda não recebem o piso nacional, vão ter o benefício atualizado a partir do dia 1º de dezembro em folha suplementar. Já os 3.862 terceirizados que atuam na rede estadual terão o benefício depositado até 20 de dezembro.

“Para garantir o pagamento do piso a esses trabalhadores, a SES-RJ e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tiveram que buscar uma solução jurídica sem ferir as normas do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ao qual o Rio de Janeiro aderiu em 2018. A Lei 14.581/23 (PLN5), que regulamentou o Piso Nacional da Enfermagem, não definiu as regras para o pagamento dos encargos que incidem sobre a nova remuneração. Os encargos geram despesas que não estavam previstas no orçamento do Estado do Rio. Por isso, a SES-RJ recorreu à PGE para encontrar uma solução”, diz a nota do governo.

Novo piso nacional

Em 12 de maio deste ano, foi sancionada a Lei 14.581/23, que regulamenta o repasse de recursos para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem em todo o território nacional.

A Lei 14.581/23 abriu crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir o pagamento deste compromisso.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Fonte: EBC SAÚDE

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HMC recebe quase metade dos pacientes regulados pelas UPAs e reforça papel estratégico na saúde de Cuiabá

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Da Redação

 

O Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) consolidou sua posição como principal unidade de retaguarda da rede municipal de urgência e emergência. Levantamento referente aos meses de maio e junho de 2026 mostra que o hospital foi responsável por 44,8% de todas as transferências realizadas pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Cuiabá, recebendo 661 dos 1.479 pacientes regulados no período.
Os números evidenciam a importância da unidade na organização da assistência hospitalar. Sozinho, o HMC recebeu quase quatro vezes mais pacientes que o segundo hospital com maior volume de transferências, contribuindo para garantir maior agilidade na internação de pacientes e desafogar as UPAs.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que os resultados refletem o fortalecimento da rede pública de saúde.
“Os números demonstram que o Hospital Municipal de Cuiabá cumpre um papel essencial na organização da nossa rede de urgência e emergência. Ser responsável por praticamente metade das transferências das UPAs significa garantir acesso mais rápido à internação, desafogar as unidades de pronto atendimento e oferecer um cuidado mais resolutivo à população. Nosso compromisso é continuar fortalecendo a rede municipal com planejamento, investimentos e ampliação da capacidade assistencial”, afirmou.
Liderança nas internações em enfermaria
O desempenho do HMC torna-se ainda mais expressivo quando analisadas apenas as internações em enfermaria. Nos dois meses avaliados, a unidade recebeu 638 pacientes — 335 em maio e 303 em junho —, concentrando 53,6% de todas as transferências destinadas a leitos clínicos e cirúrgicos da rede.
Nas admissões em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a maior demanda foi absorvida pelo Hospital Municipal São Benedito (HMSB) e pelo Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC), responsáveis por 27,3% e 24,9% das vagas, respectivamente. O HMC respondeu por 8% das internações em terapia intensiva, reforçando sua vocação como principal retaguarda para leitos de enfermaria.
Além do HMC, o HPSMC e o HMSB receberam 170 e 164 pacientes regulados, respectivamente. Outro destaque foi o Hospital Estadual de Câncer, que registrou crescimento superior a 200% nas transferências entre maio e junho, passando de 25 para 79 pacientes.
Gestão destaca eficiência e qualidade da assistência
A diretora-geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Kelluby de Oliveira, atribuiu os resultados ao trabalho integrado das equipes e ao fortalecimento da gestão hospitalar.
“O protagonismo do HMC é resultado do empenho diário de equipes multiprofissionais altamente qualificadas e de uma gestão comprometida com a eficiência e a humanização da assistência. Além de sermos referência em urgência, emergência, politrauma e tratamento de queimados, temos ampliado a oferta de cirurgias eletivas e procedimentos especializados, garantindo mais acesso e qualidade no atendimento prestado aos usuários do SUS”, destacou.
Hospital amplia serviços especializados
Referência estadual em urgência, emergência, politrauma, traumato-ortopedia e tratamento de queimados, por meio do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ), o HMC funciona em regime de portas abertas para atendimentos de urgência e emergência.
A unidade dispõe de enfermarias adulta e infantil, Hospital Dia, centros cirúrgicos, salas de medicação e decisão médica, seis leitos destinados à saúde mental e estrutura completa para assistência ambulatorial e hospitalar.
Nos últimos meses, o hospital também ampliou a oferta de procedimentos especializados. Entre junho e julho, iniciou um mutirão de cirurgias de vesícula por videolaparoscopia, com previsão de 30 procedimentos para reduzir a fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS).
Outra ação inédita colocou Cuiabá em destaque no cenário nacional. O HMC promoveu um mutirão exclusivo de cirurgias reparadoras para vítimas de queimaduras elétricas decorrentes de acidentes de trabalho, tornando-se a única unidade do país a realizar uma iniciativa voltada exclusivamente para esse público. Aproximadamente 20 pacientes foram atendidos durante a ação.
Para o diretor técnico do HMC, Dr. Eduardo Andraus, os indicadores confirmam a capacidade da unidade em atender pacientes de média e alta complexidade.
“O HMC foi concebido para ser um hospital de alta resolutividade. Nossa capacidade de receber pacientes regulados das UPAs permite que essas unidades continuem atendendo novos casos de urgência e emergência. Contamos com equipes preparadas, protocolos bem estabelecidos e uma estrutura capaz de atender desde casos clínicos até situações de alta complexidade, como politrauma, queimados e cirurgias especializadas. Os resultados de maio e junho demonstram que estamos cumprindo essa missão com eficiência”, concluiu.

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