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TSE julga cassação de Selma Arruda nesta terça-feira

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Da Redação

A sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode cassar definitivamente o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos) irá acontecer nesta terça-feira (03) a partir da 18h.

A parlamentar já teve seu mandato cassado em abril deste ano pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na ocasião, todos os ministros votaram pela cassação do mandato da senadora que é acusada pela prática de caixa dois na campanha de 2018, onde omitiu gastos de R$ 1,3 milhão nos gastos da campanha.

Além da senadora Selma Arruda, ainda foram intimados o ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD), o ex-candidato ao senado Sebastião Carvalho (Rede), e os suplentes da senadora, Eglair Possamai e Clarie Fabiana Mendes.

As investigações apontaram que Selma e o primeiro suplente Possamai, fizeram  despesas tipicamente eleitorais no valor de R$ 1,2 milhão, porém de acordo com a defesa, este valor teria sido um empréstimo que a senadora teria feito com seu suplente, mas de acordo com a Justiça este tipo de empréstimo é ilegal, e somente pode ser feito por bancos.

Na ocasião em que foi votado, o TER solicitou que fosse realizado um novo pleito eleitoral para preencher a vaga que pode ficar livre caso a cassação da senadora seja confirmada.

Foto: Internet

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Senado autoriza empréstimos de US$ 190 milhões para Salvador

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O Senado aprovou nesta quinta (13) as autorizações para dois empréstimos internacionais à cidade de Salvador, no valor total de US$ 190 milhões — cerca de R$ 981 milhões na cotação de hoje.

Ambas as matérias receberam parecer favorável do senador Angelo Coronel (Republicanos-BA).

Um dos empréstimos é de US$ 120 milhões (quase R$ 620 milhões). Os recursos se destinam à terceira fase do Projeto Salvador Social. A fonte dos recursos será o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – Bird.

Em seu parecer, Angelo Coronel explica que essa operação de crédito externo “é uma operação de financiamento estruturada com base em resultados e indicadores de desempenho, vinculando os desembolsos do financiamento ao cumprimento de metas previamente estabelecidas pelo município de Salvador. (…) O modelo de desembolso vinculado a indicadores procura assegurar que os recursos sejam liberados à medida que os resultados acordados sejam alcançados e devidamente comprovados”.

O outro empréstimo é de US$ 70 milhões (cerca de R$ 361,4 milhões) e se destina ao Programa Salvador Capital Afro. A fonte será o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.

No parecer sobre essa operação, o senador destacou que esse programa “consiste em ampliar a competitividade turística de Salvador, potencializando os benefícios econômicos e sociais por meio do turismo cultural afro-brasileiro”.

As duas autorizações — que têm a garantia da União — foram enviadas pela Presidência da República ao Senado sob a forma de mensagens: a MSF 44/2026, que trata do crédito externo de US$ 120 milhões, e a MSF 45/2026, que trata do crédito externo de US$ 70 milhões.

No Senado, essas mensagens são analisadas sob a forma de projetos de resolução.

Elas foram votadas diretamente no Plenário, sem ter de passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), após acordo com o presidente desse colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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