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TRE-MT considera improcedente ação do Podemos contra prefeito de Sinop e seu vice por abuso de poder econômico

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O partido Podemos não logrou êxito na tentativa de cassar a chapa do prefeito de Sinop (500 km de Cuiabá), Roberto Dorner e seu vice, Dalton Martini (Republicanos), acusados pela agremiação adversária de abuso de poder econômico. Objetivando a cassação de ambos, o Podemos ingressou com Ação de Investigação Judicial no TRE-MT, fundamentando-se nas promessas de campanha de Dorner e do vice, Dalton Martini, de doar os seus vencimentos públicos a entidades beneficentes do município, acaso fossem vitoriosos nas urnas. Dorner e Dalton venceram as eleições, e vêm cumprindo regularmente essa promessa.

Após análise do processo na última sessão plenária por videoconferência, em fevereiro, o TRE-MT, por unanimidade, julgou improcedente essa ação. O TRE-MT acompanhou a análise de Jackson Coutinho, relator, pela manutenção do provimento. Consequentemente, a ação do partido adversário foi julgada improcedente. Segundo palavras do relator, “não se mostrou suficiente para se caracterizar o ilícito de abuso do poder econômico e nem mesmo a captação ilícita de sufrágio”.

Ainda segundo Coutinho, com base no entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há distorções em relação à acusação interposta pelo Podemos na referida ação. Isso porque, conforme o TSE, o abuso de poder econômico não se configura nesse caso, visto que não houve uso desmedido de aportes patrimoniais e nem outras questões afetas ao tema, capazes de viciar a vontade do eleitorado, desequilibrar o pleito, etc. Em resumo, explicou o relator: “Para a configuração dessa modalidade de abuso, faz-se necessário dois pressupostos: influência de parcela de dinheiro ou da campanha, e gravidade das circunstâncias e aptidão para afetar o desfecho do pleito”.

Atualmente, o salário do prefeito de Sinop é de R$ 18 mil reais, enquanto o do vice é de R$ 10 mil. Ambos doaram inicialmente seus proventos para a Casa Nova Vida, entidade que atua com dependentes químicos no município, e a Associação de Deficientes Físicos de Sinop.

 

 

 

 

 

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Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT

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O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.

A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.

A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.

Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.

A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.

A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.

O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.

Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.



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