Cidades
Multa por descarte irregular de agulhas pode chegar a R$ 4,2 mil em Cuiabá
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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), alerta a população sobre os riscos do descarte irregular de seringas, agulhas e canetas injetáveis utilizadas em tratamentos de saúde, incluindo as chamadas canetas emagrecedoras. O descarte inadequado desses materiais no lixo comum pode provocar acidentes e expor trabalhadores da limpeza urbana a riscos de contaminação.
A preocupação aumenta diante da popularização dos medicamentos injetáveis para emagrecimento, que podem gerar resíduos perfurocortantes após o uso. Embora não seja possível atribuir os acidentes registrados especificamente a esses produtos, a Secretaria reforça a importância de orientar a população sobre o destino correto desses materiais.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destaca que o descarte correto é fundamental para proteger a saúde pública e evitar acidentes que poderiam ser prevenidos com medidas simples.
“Precisamos conscientizar a população de que esses materiais não podem ser descartados no lixo comum. É uma questão de saúde pública e de responsabilidade coletiva. A devolução no local adequado evita riscos de contaminação e protege os trabalhadores que atuam diariamente na limpeza da nossa cidade”, ressalta.
Como descartar
A orientação é simples: quem comprou seringas, agulhas ou canetas injetáveis em farmácias ou estabelecimentos distribuidores deve procurar o próprio local de aquisição para fazer a devolução, conforme as orientações de recebimento do estabelecimento.
Já os materiais fornecidos pela rede pública de saúde devem ser devolvidos à Unidade de Saúde da Família (USF) de referência, preferencialmente a mais próxima da residência, para receber a destinação adequada. As 72 USFs da capital estão aptas para receber o material.
Até a devolução, os perfurocortantes devem ser mantidos em recipientes rígidos, resistentes a perfurações, com tampa e devidamente fechados. O recipiente deve ser preenchido somente até dois terços da capacidade. É proibido jogar agulhas, seringas e outros materiais perfurocortantes soltos no lixo comum ou reciclável.
A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) alerta que o descarte irregular pode provocar acidentes durante a coleta, a compactação dos resíduos nos caminhões e a triagem de materiais recicláveis. As agulhas podem perfurar luvas e uniformes, causando ferimentos e expondo os trabalhadores a agentes infecciosos, como os vírus das hepatites B e C e o HIV.
Nos últimos seis meses, foram registrados três acidentes com materiais perfurocortantes envolvendo trabalhadores da limpeza urbana: um em maio, um em setembro e outro em outubro. Nenhum dos colaboradores precisou se afastar das atividades laborais após receber atendimento médico. Todos os casos foram registrados por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
O diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton, reforça que o descarte inadequado representa um risco direto para os profissionais responsáveis pela coleta dos resíduos.
“Os trabalhadores da limpeza urbana estão diariamente nas ruas, recolhendo os resíduos descartados pela população. Uma agulha jogada de forma irregular pode provocar um acidente grave. Por isso, pedimos que cada cidadão faça sua parte e encaminhe esses materiais para os locais adequados, protegendo quem trabalha para manter Cuiabá limpa”, enfatiza.
Em caso de perfuração por agulhas, seringas ou outros materiais descartados irregularmente, a orientação é lavar imediatamente o local com água corrente e sabão e procurar atendimento médico sem demora. A avaliação profissional é fundamental para verificar o risco de contaminação e indicar as medidas preventivas necessárias.
Em situações com indicação clínica, a profilaxia pós-exposição (PEP) contra o HIV deve ser iniciada o mais rápido possível, preferencialmente nas primeiras horas, respeitando o prazo máximo de 72 horas após a exposição. A equipe de saúde também avaliará a necessidade de medidas preventivas contra as hepatites virais e de atualização vacinal.
O descarte irregular de resíduos perfurocortantes pode configurar infração sanitária e resultar em penalidades previstas na legislação municipal. Conforme o artigo 500 da Lei Complementar nº 004/1992, as multas podem variar de R$ 428 a R$ 4.274, conforme o enquadramento da infração.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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Recuperação de estradas melhora rotina de 69 famílias da zona rural de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá está recuperando cerca de 40 quilômetros de estradas rurais que atendem às comunidades Coivaras, Pico do Amor e Altos do Jordão, onde vivem 69 famílias. Com os serviços concluídos em Coivaras e no Pico do Amor, as equipes iniciam nesta semana a etapa do Altos do Jordão. O trabalho busca melhorar a circulação dos moradores, o transporte escolar, o acesso à saúde e o escoamento da produção da agricultura familiar.
Localizadas na zona rural de Cuiabá, na Baixada Cuiabana, as comunidades ficam próximas à divisa com Acorizal e à região do Manso, em Chapada dos Guimarães. O acesso é feito pela Rodovia Vicente Bezerra Neto (MT-351), conhecida como Estrada do Manso. Na altura do quilômetro 40, é necessário entrar à esquerda e seguir por uma estrada de chão até as localidades.
Executada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (SMINFRA), a manutenção abrange esse percurso de acesso. Segundo o coordenador da área rural, Adilson da Silva Graciano, são aproximadamente 20 quilômetros em Coivaras, seis no Pico do Amor e entre 10 e 12 no Altos do Jordão, também chamado localmente de Assentamento Jordão.
Os trabalhos começaram por volta de 16 de setembro, com uma equipe equipada com motoniveladora, pá carregadeira e caminhão. A previsão é concluir os serviços antes de 16 de outubro, desde que não ocorram imprevistos, como problemas mecânicos ou chuvas intensas. Conforme o coordenador, a movimentação de solo muito encharcado pode prejudicar a estrada e exige a suspensão temporária das atividades.
Além do patrolamento, que regulariza a superfície das vias, as equipes executam o cascalhamento dos pontos mais críticos e adequações para o escoamento da água da chuva. A estrada recebe uma curvatura suave, com o centro mais elevado que as bordas, para direcionar a água às laterais. Também são abertas saídas de água, conhecidas como “bigodes”, para reduzir a erosão sobre a pista.
Adilson explica que havia trechos com acúmulo de areia, buracos e crateras, que demandaram reforço com cascalho para reduzir o risco de atoleiros. “Não podemos deixar a estrada plana, porque a água da chuva corta a pista e piora a situação para a comunidade”. Segundo ele, o trabalho combina a recuperação da superfície com medidas de drenagem para melhorar as condições das vias durante o período chuvoso.
Os serviços utilizaram cerca de 500 metros cúbicos de cascalho, doados pela comunidade, volume equivalente a 50 cargas de caminhão com capacidade de 10 metros cúbicos cada. O material é distribuído principalmente nos trechos mais vulneráveis, onde ajuda a dar firmeza à superfície e a melhorar as condições de passagem dos veículos.
“Os moradores do Pico do Amor precisavam desse serviço, pois o último patrolamento na região havia sido realizado há nove anos. Com a intervenção, a Prefeitura de Cuiabá atende a uma demanda antiga da comunidade e melhora as condições de acesso e deslocamento dos moradores”, destacou o secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Edson Brasil.
Segundo a agente comunitária de saúde Helke da Silva Barbosa Tortorelli, as três localidades integram a microárea 06, denominada Extensão Coivaras. O Assentamento Coivaras reúne 38 famílias e fica a 65 quilômetros da unidade de saúde de referência; Pico do Amor possui 24 famílias, a 70 quilômetros; e Altos do Jordão conta com sete famílias, a 80 quilômetros.
Helke destaca que as comunidades não dispõem de transporte público e que os moradores dependem de motocicletas ou de caronas para seus deslocamentos. “A manutenção das estradas é essencial para reduzir valetas e buracos e melhorar o acesso às comunidades, que possuem trechos íngremes e acidentados”.
A recuperação das estradas também favorece o acesso à unidade de saúde do Pico do Amor, que, conforme Adilson, atende moradores das três localidades e de comunidades de Acorizal, com presença médica uma vez por semana. As mesmas vias são utilizadas pelo transporte escolar e pelos agricultores familiares que levam sua produção até Cuiabá, ligando as famílias aos serviços e às atividades cotidianas da região.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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