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Subsídio à gasolina para pesca artesanal avança e pode reduzir custos no Norte

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Barcos de pesca artesanal da Região Norte podem passar a ter subsídio também sobre a gasolina, reduzindo custos de operação e ampliando a competitividade da atividade pesqueira. A medida está no PL 4.972/2024, aprovado nesta terça-feira (14) pela Comissão de Infraestrutura (CI).

Hoje, o benefício já existe para o óleo diesel usado por embarcações pesqueiras. O projeto amplia a política ao incluir a gasolina para parte da frota — especialmente a pesca artesanal do Norte — com a manutenção do limite de subvenção na diferença de preço em relação ao que é pago por embarcações estrangeiras.

O texto é do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e teve parecer favorável do senador Jaime Bagattoli (PL-RO). A proposta segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votada em caráter terminativo, antes de seguir para a Câmara.

Redução de custos

O relator destacou que a medida deve ter impacto direto sobre os pescadores da região, especialmente os de menor porte, que dependem da gasolina para operar as embarcações.

— A inclusão da gasolina no benefício deve ajudar principalmente os pequenos pescadores do Norte — afirmou Bagattoli.

De acordo com o relatório, a ampliação da subvenção busca corrigir uma lacuna na legislação atual, já que parte das embarcações da Região Norte utiliza gasolina e não era contemplada pelo benefício.

A expectativa é que a redução dos custos operacionais aumente a viabilidade econômica da atividade, com reflexos na produção, na logística e no escoamento do pescado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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Polícia Civil esclarece roubo e prende todos os envolvidos horas após o crime em Cuiabá

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A Polícia Civil de Mato Grosso esclareceu nesta quinta-feira (17.7), horas após o crime, um caso de roubo majorado e extorsão mediante restrição da liberdade da vítima, praticado em Cuiabá. Durante as diligências conduzidas pela Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores (DERFVA), três homens foram presos, o veículo roubado foi recuperado e os objetos utilizados no crime foram apreendidos.

A investigação foi iniciada logo após a vítima procurar a unidade policial e relatar que permaneceu sob o domínio dos criminosos durante toda a madrugada. No período, ela foi agredida, ameaçada de morte e obrigada a realizar transferências bancárias mediante violência. Além dos valores obtidos por meio da extorsão, os autores também subtraíram o veículo Honda HR-V da vítima.

Após o registro da ocorrência, investigadores e escrivães da unidade iniciaram diligências ininterruptas, conseguindo identificar, localizar e prender todos os envolvidos poucas horas depois. A ação também resultou na recuperação do veículo e na produção de provas que permitiram o completo esclarecimento do caso.

Durante as diligências, os policiais civis apreenderam um simulacro de arma de fogo, uma faca utilizada para ameaçar a vítima e a chave do veículo roubado, objetos que reforçaram a dinâmica criminosa apurada pela investigação.

Também foram reunidos elementos que apontam que um terceiro investigado teria recebido, em sua conta bancária, parte dos valores obtidos por meio da extorsão. A participação dele seguirá sendo apurada no inquérito policial.

Os suspeitos (sendo um de 27 e dois de 34 anos) foram autuados em flagrante. Em relação aos dois principais investigados, a autoridade policial representou pela decretação da prisão preventiva, em razão da gravidade dos fatos, dos elementos de prova reunidos e da necessidade de garantia da ordem pública.

Fonte: Policia Civil MT – MT



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