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Sessão Solene marca retomada dos trabalhos da ALMT em 2020

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Da Redação

A parceria da Assembleia Legislativa e os outros poderes que compõem a administração pública estadual foi o assunto entre os representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário de Mato Grosso durante a sessão solene realizada nesta segunda-feira (3), no Plenário das Deliberações Renê Barbour.  O presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (DEM), destacou o início da 2ª sessão legislativa da 19ª Legislatura com a leitura das mensagens do governo.

“A parceria entre o governo e a Assembleia vai continuar para o bem do estado. Em 2019, o Legislativo alterou alguns projetos do governo no sentido de garantir avanços para a sociedade, com diálogo entre os setores envolvidos. Foi um ano muito importante para o futuro mato-grossense. Já para 2020, evidentemente, os debates vão continuar, como, por exemplo, sobre o projeto que institui a cota zero no pescado e a regra para aposentadoria no âmbito mato-grossense. São temas que vão apresentar muitas discussões”, lembrou Botelho.

Para o primeiro-secretário da ALMT, deputado Max Russi (PSB), a Casa vai priorizar a harmonia, principalmente por 2020 ser um ano atípico para o Legislativo, com as eleições para o Senado Federal e para as prefeituras municipais, além da própria Mesa Diretora da Assembleia.

“Tenho certeza de que os projetos que aqui chegarem serão melhorados e discutidos com a população de Mato Grosso. O ano de 2019 foi bastante produtivo e a Casa trabalhou muito, com mais de mil projetos apresentados, CPIs instaladas, enfim, todos os deputados se dedicaram bastante para atender as necessidades da população”, apontou Russi.

Na ocasião, o secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Mauro Carvalho, que representou o governador Mauro Mendes na cerimônia, entregou à Mesa Diretora um breve histórico das ações entre o Executivo e o Legislativo ao longo de 2019 e as metas para 2020.

“Trazemos uma palavra de agradecimento pelo apoio que tivemos no ano passado. O governo vai manter o diálogo franco e aberto com os deputados, e isso já foi demonstrado ao longo de 2019. Não tivemos nenhum tipo de problema entre os poderes, acatando as sugestões de cada”, falou Carvalho.

Segundo o secretário, todos os temas encaminhados para a Assembleia foram tratados pelo governo como o melhor para a sociedade mato-grossense.

“O apoio da Assembleia em janeiro de 2019 foi o esteio para a administração do governador Mauro Mendes nos meses seguintes. A população de Mato Grosso pode esperar em 2020 um ano muito melhor em todos os sentidos. As medidas que foram aprovadas pelo Legislativo estão próximas do nosso equilíbrio fiscal e financeiro”, complementou ele.

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

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Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT

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O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.

A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.

A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.

Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.

A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.

A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.

O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.

Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.



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