Política
Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural
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O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como o Ecad, quando se trata de músicas em domínio público ou sem autor identificado. Pelo texto, apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES) neste mês, esses recursos deverão ser direcionados a entidades culturais e educativas voltadas à preservação e difusão de repertórios históricos.
Hoje, o dinheiro arrecadado com a execução pública de músicas é repassado aos titulares dos direitos autorais. Quando não há autor identificado, o valor fica retido por um tempo e, depois do prazo legal, pode ser distribuído a outros titulares cadastrados, mesmo que não tenham relação com a obra tocada.
Segundo o senador, há uma “lacuna histórica” na gestão desses valores. Para ele, permitir que recursos gerados por obras que pertencem ao patrimônio coletivo sejam redistribuídos de forma genérica ignora a função social da cultura.
Magno Malta cita como exemplo a hinologia cristã, composta por hinos tradicionais cantados há gerações em igrejas de todo o país. Obras como “Ao Deus de Abraão Louvai”, “Cristo Já Ressuscitou” e “Sou Feliz com Jesus”, de autores como Isaac Watts, Charles Wesley e Fanny J. Crosby, já estão em domínio público, mas continuam gerando arrecadação em cultos, transmissões on-line, rádios e eventos religiosos.
Para o autor do projeto, os valores arrecadados nesses casos deveriam financiar iniciativas de preservação, digitalização de acervos, formação musical e difusão cultural.
Quem poderá receber os recursos
O texto não prevê benefício exclusivo a uma única instituição. A proposta estabelece que “entidades culturais idôneas, com finalidade estatutária compatível, atuação comprovada e compromisso com a transparência”, poderão ser contempladas. O senador cita no texto como exemplo instituições que atuam na digitalização de acervos e formação musical.
Função social das associações
O projeto também reforça que as associações de gestão coletiva exercem atividade de interesse público. Na avaliação do senador, a função social da gestão coletiva não deve se limitar à arrecadação e distribuição de valores, mas incluir ações que fortaleçam a memória cultural brasileira.
“Ao permitir que parte dos créditos retidos por aquelas associações de gestão coletiva seja destinada a instituições que se dedicam à preservação e difusão de repertórios históricos, o Estado reconhece que a função social da gestão autoral não se limita à proteção patrimonial dos autores, mas também inclui a responsabilidade de cuidar da memória cultural do país”, aponta o senador.
O PL 153/2026 aguarda despacho para as comissões temáticas do Senado. Se aprovado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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Esmagis-MT divulga programação completa do 8º Sarau Prosa, Poesia e Justiça
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realizará, na próxima sexta-feira (15 de maio), a partir das 16h, a 8ª edição do Sarau Prosa, Poesia e Justiça, evento cultural já consolidado no calendário institucional. A atividade será realizada de forma presencial, na sede da Escola, reunindo magistrados(as), convidados(as) e instituições parceiras em uma programação que integra literatura, arte e memória.Coordenado pela desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, vice-diretora da Esmagis-MT, o Sarau tem como objetivo fortalecer o diálogo entre o Direito e a cultura, valorizando a produção artística e a identidade histórica mato-grossense.
Nesta edição, o evento presta homenagem ao historiador, advogado e escritor cuiabano Luis-Philippe Pereira Leite (1916–1999), cuja obra é referência na preservação da memória do Estado.
Programação reúne música, literatura e homenagens
A programação foi estruturada para proporcionar uma experiência cultural diversificada, com apresentações artísticas, momentos de reflexão e homenagem ao legado do autor cuiabano.
O evento terá início às 16h com recepção aos participantes, incluindo apresentação musical da cantora Simoni Duarte. Na sequência, será realizada a abertura cerimonial do Sarau, com a participação da desembargadora Anglizey de Oliveira, acompanhada da leitura da biografia do homenageado. Logo depois, às 16h40, será exibido um vídeo especial sobre a trajetória de Luis-Philippe Pereira Leite.
O evento contará com leituras de trechos de obras do autor homenageado. O desembargador Márcio Vidal realiza a primeira leitura, seguido por Laice da Silva Pereira, sobrinha do escritor.
Também será apresentada a galeria de mosaicos da artista Mareli Grando, que assina a exposição de obras visuais do evento.
Na sequência, o Sarau ganhará um momento musical com apresentações do desembargador Wesley Sanchez Lacerda, interpretando a canção Love of My Life, do Queen, e do procurador Paulo Roberto Jorge do Prado, com a música Quem me levará sou eu, de Fagner.
Um dos momentos mais participativos da programação contará com declamação de poesias autorais, com participação de Dalila de Oliveira Matos e Luciene Josefa de Carvalho, presidente da Academia Mato-grossense de Letras (AML), que apresenta a poesia “Cênica literária: Feminil”.
O encerramento do evento ocorrerá às 18h30, com anúncio da próxima edição.
Exposição e participação especial enriquecem o evento
Durante toda a programação, o público poderá visitar a exposição de mosaicos e quadros da artista Mareli Grando, além da exposição de livros promovida pela desembargadora Rosana Maria de Barros Caldas (TRT/MT).
O Sarau contará ainda com a participação de autoridades e convidados especiais, entre eles magistrados, representantes de instituições e membros da comunidade cultural, fortalecendo o caráter integrador do evento.
Integração entre Direito, arte e memória
A desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira destaca que o Sarau reafirma o compromisso da Esmagis-MT com a valorização da cultura e da memória regional, aproximando a magistratura das expressões artísticas e da história do Estado. Segundo ela, homenagear Luis-Philippe Pereira Leite é reconhecer a importância de um intelectual que contribuiu significativamente para a construção da identidade mato-grossense.
Reserve a data
Evento: 8º Sarau Prosa, Poesia e Justiça
Homenageado: Luis-Philippe Pereira Leite (1916–1999)
Data: 15 de maio de 2026
Horário: 16h
Local: Esmagis-MT (presencial)
Para fins de organização, os interessados devem registrar presença por meio deste link.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
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