A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6281/25, que destina 10% da arrecadação dos...
A Paraíba será contemplada com R$ 150 milhões em investimentos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar e à adaptação da produção rural aos efeitos das mudanças...
Juca do Guaraná destina R$ 1,5 milhão para saúde e reforça compromisso com Várzea Grande
O governo federal destinou mais R$ 75,3 milhões para o pagamento do Auxílio Reconstrução a famílias de Juiz de Fora e Ubá, cidades mineiras afetadas pelas...
O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que destinava 5% da receita de multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O texto...
O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como o Ecad, quando...
O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito especial no Orçamento de 2026 de R$ 4,2 milhões para aquisição de imóveis pelo Tribunal Regional...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6551/25, que torna obrigatória a destinação de pelo menos 50% da remuneração...
Avançou no Senado o projeto de lei que destina à Comissão Desportiva Militar do Ministério da Defesa uma parcela da arrecadação com as apostas on-line conhecidas...
O Prêmio Mulheres Inovadoras está com inscrições abertas e destinará R$ 3,6 milhões a 50 startups lideradas por mulheres. Serão selecionadas dez empresas vencedoras de cada região...
