INTERCÂMBIO DE GESTORES
Prefeito recebe visita do presidente e 1º secretário da Câmara de Diamantino
Emanuel recebeu convite para participar de sessão solene dia 17 de setembro em Diamantino, quando será agraciado com o Título de Cidadão Diamantinense
Política
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, recebeu na manhã de terça-feira (10) uma visita de cortesia do presidente da Câmara Municipal de Diamantino, vereador Ranielli Patrick Arruda Lima (PDT) e do primeiro secretário vereador, Arnildo Gerhardt Neto (Podemos), em seu gabinete no Palácio Alencastro.
O encontro objetivou que os parlamentares dialogassem com o chefe do Executivo da capital sobre a administração pública.
Um dos projetos debatidos com os parlamentares trata-se do Plano de Mobilidade Urbana da capital.
“A administração que vem sendo feita pelo prefeito Emanuel serve de referência para muitos municípios do Estado. É um modelo de gestão que está no caminho certo, merece servir de exemplo para execução no nosso município de Diamantino”, declarou o presidente da Câmara Municipal de Diamantino, vereador Ranielli Patrick Arruda Lima (PDT).
“Mesmo sendo um município pequeno, distante pouco mais de 180 quilômetros da capital, necessitamos de um plano efetivo de mobilidade. Entendemos que é de fundamental importância, pois contribui na redução de acidentes e oferece um trânsito seguro para motoristas e pedestres”, acrescentou o presidente da Câmara.
“Saber que o nosso trabalho está servindo de espelho para os demais municípios mato-grossenses só reforça a certeza de que estamos fazendo o que é certo e o melhor não só por Cuiabá. Vamos continuar fazendo para oferecer cada vez mais uma vida de qualidade e segurança, com serviços de saúde, educação, infraestrutura, mobilidade, assistência social, dentre outros”, declarou o prefeito Emanuel Pinheiro.
No ato da visita, o prefeito recebeu o convite para participar de uma sessão solene que será realizada no dia 17 de setembro, em Diamantino, quando será agraciado com o Título de Cidadão Diamantinense. “Esse convite me enche de orgulho, o que demonstra que quando fazemos o trabalho com amor e dedicação não é trabalho, é uma satisfação em poder atender àqueles que precisam e confiam na administração pública.
Política
Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos irregulares.
O governo já havia editado uma MP com crédito de R$ 3,3 bilhões para esse pagamento em julho de 2025, após entendimento firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Depois disso, no entanto, a Corte decidiu que, nos casos em que segurados contestarem as respostas das entidades associativas, o pagamento deverá ser realizado mesmo que não sejam cumpridas etapas prévias previstas no acordo.
O STF também assegurou que a adesão ao acordo não impede o ajuizamento de ações judiciais contra a União e o INSS quando o pagamento não ocorrer administrativamente.
O prazo para a adesão ao ressarcimento administrativo acabou no dia 20 de junho de 2026.
Próximos passos
A MP 1378/26 tem validade imediata, mas precisa ser aprovada no Congresso Nacional para virar lei.
O texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira
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