Em entrevista à CNBC
Mauro destaca concessões rodoviárias como chave para modernização da infraestrutura de Mato Grosso
Mendes explicou que a estratégia é investir em novas estradas e transferir para a iniciativa privada a responsabilidade pela manutenção das vias
Política
Em entrevista à CNBC, da Times Brasil, nesta quinta-feira (12), o governador Mauro Mendes (União) destacou a importância do pacote de concessão de rodovias estaduais desenvolvido pelo governo. Mendes explicou que a estratégia é investir em novas estradas e transferir para a iniciativa privada a responsabilidade pela manutenção das vias.
Na última quarta-feira (11), o Governo de Mato Grosso apresentou o Programa de Concessões Rodoviárias a investidores na B3, em São Paulo. Foram detalhados os lotes que totalizam 2.104 quilômetros de rodovias, com investimento estimado em R$ 8 bilhões ao longo de 30 anos. O leilão ocorrerá no dia 7 de fevereiro de 2025, também na Bolsa de Valores.
Mendes enfatizou que a seleção das concessionárias será baseada no critério do menor valor da tarifa de pedágio, combinado com uma curva de aportes financeiros crescentes.
“Estamos com um robusto programa de investimento em infraestrutura. Mato Grosso consegue hoje investir próximo de 20% de tudo o que arrecada, estamos construindo quase 7 mil quilômetros de rodovias novas. Só neste período como governador, estamos dobrando a nossa malha rodoviária asfaltada”, afirmou.
Mauro ressaltou que o agronegócio responde por quase metade do Produto Interno Bruto (PIB) de Mato Grosso e por 30% da produção nacional. Nesse cenário, a logística é crucial para garantir a competitividade do setor.
“Estudo mostra que algo em torno de 15% a 20% do produto final é impactado pela logística dentro de Mato Grosso, principalmente quando a estrada está em má qualidade. Investir em infraestrutura melhora a competitividade do agronegócio, que se torna mais eficiente e ganha mais mercado”.
Governador enfatizou a eficácia das concessões rodoviárias. “Sabemos que as melhores rodovias do Brasil e do mundo são concessionadas. Isso garante uma estrada segura, eficiente e de qualidade, com baixo custo operacional para quem transita.”
Mendes destacou o ajuste fiscal realizado no início de seu mandato como alicerce para os investimentos atuais.
“Fizemos um ajuste fiscal muito duro. Quando se arrecada mais do que gasta, sobra dinheiro para fazer investimento. Mato Grosso tem investido 20% daquilo que arrecadamos em obras estruturantes. Reduzimos o número de secretarias, de 24 para 16, e extinguimos órgãos. Isso permitiu sobrar dinheiro com o aumento da receita.”
Como exemplo de concessão bem-sucedida, Mendes citou a solução encontrada para a BR-163, que foi assumida pelo governo estadual após os desafios enfrentados por uma concessionária anterior.
“Assumimos a rodovia, e no dia 20 de dezembro estaremos inaugurando os primeiros 100 quilômetros de duplicação. O estado tem um papel importante, mas a iniciativa privada pode ser uma grande parceira pela eficiência que oferece.”
O objetivo do governo com o programa de concessões é ampliar a malha rodoviária pavimentada, aprimorando a logística e a qualidade das estradas, ao mesmo tempo em que busca garantir tarifas competitivas para os usuários.
Política
Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação
O Projeto de Lei 367/26 permite que cooperativas que atuem como autorizadas na distribuição de energia elétrica solicitem à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a mudança para a categoria de permissionárias de serviço público. A alteração poderá ampliar a área e o tipo de consumidores atendidos por essas cooperativas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Hoje, as cooperativas sob o regime de autorizadas atendem consumidores em áreas rurais e não podem expandir sua atuação para áreas urbanas, mesmo quando essas regiões crescem e passam por mudanças econômicas e populacionais.
O autor do projeto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirma que as restrições atuais de operação “não condizem com a realidade das regiões atendidas”, pois impedem que as cooperativas acompanhem o crescimento de sua área de atuação e comprometem a sustentabilidade do modelo cooperativista.
Segundo o deputado, a mudança também permitirá tratamento regulatório mais equilibrado entre cooperativas que exercem funções semelhantes no setor elétrico, mantendo a competência da Aneel para avaliar cada pedido.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra
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