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Mato Grosso assina acordo com Governo Federal para regularização fundiária no Estado

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Da Redação

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), assinou na manhã desta quarta-feira (11) um termo de cooperação com o Governo Federal, onde se compromete em agilizar a regularização fundiária de Terras da União, nas quais serão modelo para os demais Estados que fazem parte da chamada “Amazônia Legal”. O termo foi assinado juntamente com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

A assinatura do termo é considerada o primeiro acordo do tipo no país, o mesmo foi construído levando em conta o Programa “Terra a Limpo” no qual é desenvolvido pelo Mato Grosso.

Segundo Mendes, o trabalho em conjunto com o Governo Federal, em sinergia, é possível produzir bons resultados para todos os cidadãos mato-grossenses, afirmou ainda que este é o dever do governo. Mendes ressaltou ainda que o Instituto de Terras de Mato Grosso irá ceder a infraestrutura para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) possa acelerar o programa de regularização nas terras que são de competência federal. “O Intermat já está acelerando os processos de regularização fundiária nas terras estaduais e para o início de 2020, já temos a perspectiva de entregar 6.200 títulos e muitos outros nos próximos anos”, disse o governador Mauro Mendes.

O governador fez questão de frisar que o termo irá contribuir para que aqueles que não possuem o título definitivo da sua propriedade, e que, por conta disso não conseguem realizar financiamentos e que tem dificuldades em fazer financiamentos possam regularizar sua situação. “o cidadão que não tem o título definitivo da propriedade e que, por isso, não consegue fazer um financiamento, tem dificuldade para fazer investimentos e, diretamente, prejudica a geração de emprego e crescimento de Mato Grosso”. Finalizou Mendes.

A cerimonia de assinatura aconteceu em Brasília e contou com a presença do presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, dos senadores Welligton Fagundes, dentre outras autoridades.

Foto:  Assessoria 

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Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT

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O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.

A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.

A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.

Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.

A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.

A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.

O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.

Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.



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