DERRUBOU

JUSTIÇA DERRUBA VÍDEO DO PRESIDENTE DO PT COM PROPAGANDA ANTECIPADA A FAVOR DE LÚDIO

A decisão liminar atendeu pedido do PL (Partido Liberal) e foi concedida na tarde desta quinta-feira (4)

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AL-MT

Juiz da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Jamilson Haddad, determinou que portais de notícia de Mato Grosso, a imediata  suspensão e divulgação de links dos quais o presidente do diretório estadual do PT (Partido dos Trabalhadores), deputado estadual Valdir Barranco, faz expresso pedido de votos ao candidato do partido a prefeito de Cuiabá, deputado estadual Lúdio Cabral, ao mesmo tempo em que busca desqualificar o pré-candidato a prefeito do PL, deputado federal Abilio Brunini.
A decisão liminar atendeu pedido do PL (Partido Liberal) e foi concedida na tarde desta quinta-feira (4).
O juiz concluiu que o material se configura propaganda extemporânea, pois constava nas matérias jornalísticas pedido expresso de votos ao pré-candidato Lúdio Cabral e termos pejorativos para desqualificar Abilio Brunini.
Ainda foi ressaltado que não há motivos para falar em cerceamento à liberdade de imprensa, pois, notadamente, o material prejudica o pré-candidato do PL, gerando assim desequilíbrio na disputa eleitoral.
“A remoção imediata do conteúdo é essencial para evitar danos maiores à honra do pré-candidato Abílio Jaques Brunini Moumer em relação a propaganda eleitoral negativa antecipada, e à equidade do processo eleitoral em relação a propaganda eleitoral positiva antecipada. Com base nessas considerações, faz-se necessária a concessão de tutela de urgência”, diz um dos trechos da decisão.

 

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Tribunal do Júri de Carlinhos Bezerra é remarcado após abandono da defesa durante sessão

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O Tribunal do Júri de Carlos Alberto Gomes Bezerra foi remarcado para o dia 31 de julho, às 9h, no Fórum de Cuiabá, após a defesa abandonar a sessão de julgamento realizada na manhã desta terça-feira (21).

No início dos trabalhos, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal da Capital, constatou o abandono da defesa e determinou que o réu providencie a nomeação de novos advogados para atuar no processo. Caso isso não ocorra, o defensor público Marcus Vinícius Esbalqueiro já foi intimado para assumir a defesa técnica de Carlos Alberto.

A defesa do réu era formada pelos advogados Elson Marcelino da Silva Júnior, Larice Cristine, Melissa de Oliveira Machado e Gabriel Gouvea Neno Reiff.

O julgamento envolve o processo nº 1001239-10.2023.8.11.0042 e terá como responsável pela acusação o Ministério Público Estadual, representado pelos promotores de Justiça Élide Manzini de Campos e Vinicius Gahyva Martins.

Com a remarcação, o Tribunal do Júri deverá ser retomado com a definição da nova composição da defesa, garantindo a continuidade dos atos processuais e o cumprimento das determinações judiciais.



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