Política
Índices de homicídios diminuem em Mato Grosso
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Da Redação
No Brasil o alto índice de violência tem assustado a população, nos últimos cinco anos, foram quase 300 mil homicídios registrados em todo o país. Mesmo com os números alarmantes, a partir de 2018 os índices apresentaram uma significativa diminuição. Em 2018, foram registrados 51.589 casos de homicídios, mais de 12% a menos em relação ao ano de 2017 que foram registrados 59.128 casos. Os dados do primeiro semestre de 2019 mostram que neste ano os números tendem a baixar ainda mais, segundo o Atlas de Violência de 2019 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em 2019 foram registrados neste período foram registrados 27.517 casos, 22% a menos que o mesmo período de 2018.
Em Mato Grosso a situação não é diferente, todos os anos os índices apresentam diminuição, de acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP-MT), o ano de 2014 se configurou, nos últimos 7 anos, como a mais violento no Estado, com aproximadamente 1.300 casos de homicídios registrados, mesmo assim, estava entre os estados com menor número de homicídios.
Porém este cenário está em mudança, desde o ano de 2016, os casos de homicídios em Mato Grosso vêm diminuindo. Em 2015 aconteceram 1.121 mortes por homicídio doloso, em seguida 1.086 homicídios em 2016, diminuindo gradativamente para 985 em 2017 e 916 em 2018. No ano de 2019, foram registrados 600 homicídios até o mês de setembro, o que indica 88 homicídios a menos, comparado com o mesmo período do ano anterior, em porcentagem menos 13% de mortes no estado.
O Atlas da Violência de 2019 também registrou, baseado em dados de 2017, o município de Sinop (500 km de Cuiabá) como o mais violento do Estado, ocorreu cerca de 48 assassinatos a cada grupo de 100 mil habitantes. Cuiabá e Várzea Grande possuem proporções semelhantes, 29 assassinatos a cada 100 mil pessoas.
As ações das equipes de segurança pública no Estado vêm sendo fundamentais para a diminuição destes índices, para o delegado titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, André Renato Gonçalves, afirma que a união das forças de segurança é fundamental para a queda dos índices.
“Existe uma comunhão de vontades entre as forças de segurança Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil (PJC) e Politec para que a gente chegue a essa diminuição, mas quero me ater a PJC. Acredito que o fortalecimento e capacitação do núcleo de inteligência da DHPP, núcleo operacional mais próximo da população foram determinantes para estes resultados”, destacou o delegado.

Política
Sergipe contará com US$ 141,8 milhões para gestão pública e rodovias
O Senado autorizou nesta quinta-feira (13) duas operações de crédito externo para o estado de Sergipe, que somam US$ 141,8 milhões, equivalentes hoje a R$ 764,1 milhões. Os financiamentos serão contratados junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União, e vão apoiar projetos nas áreas de gestão pública e infraestrutura rodoviária. As duas mensagens foram relatadas pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE).
Gestão pública
A mensagem da Presidência da República (MSF) 51/2026 autoriza empréstimo de até US$ 41,8 milhões (R$ 215,8 milhões) para o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado de Sergipe (Progestão). O estado deverá aportar outros US$ 4,8 milhões (R$ 21,6 milhões) como contrapartida. O financiamento terá prazo total de até 30 anos, com carência de até 66 meses e pagamentos semestrais.
Os recursos do Bird serão liberados entre 2026 e 2030. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) concluiu que Sergipe cumpre os requisitos prévios para a contratação do crédito e para a concessão da garantia da União. As contragarantias oferecidas pelo estado também foram consideradas suficientes para ressarcir o governo federal caso seja necessário honrar compromissos do empréstimo.
Rodovias
Já a MSF 52/2026 autoriza a contratação de US$ 100 milhões (R$ 516,3 milhões) para financiar o “Projeto Crema — Sergipe: Projeto de Manutenção Proativa, Segura e Resiliente das Rodovias Estaduais de Sergipe”. Está prevista contrapartida estadual de US$ 25 milhões (R$ 129 milhões). O prazo total do financiamento será de até 35 anos, também com carência de até 66 meses e pagamentos semestrais.
Nesse caso, os desembolsos estão previstos entre 2026 e 2033. A STN informou que Sergipe recebeu classificação A em capacidade de pagamento e considerou atendidos os requisitos legais e normativos para a operação e para a garantia federal. Antes da assinatura dos contratos, deverão ser comprovadas, entre outras condições, a adimplência do estado e a formalização das contragarantias à União.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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