SECOM-MT – “Mais uma vez o deputado estadual Ulysses Moraes espalha fake news. O Governo de Mato Grosso não criou novos impostos para o setor econômico, como ele afirma em publicação nas redes sociais. O Governo aprovou a manutenção do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, pela Assembleia Legislativa na semana passada, para manter recursos que são repassados aos hospitais filantrópicos e as ações em prol dos mais pobres em todo o Estado.

A verdade é que o deputado estadual Ulysses Moraes segue na defesa dos interesses dos grandes grupos econômicos ao ir contra a contribuição que vai garantir recursos para o SUS e para a assistência social.

Esses valores são repassados pelas maiores empresas de Mato Grosso que recebem incentivos fiscais do Estado e, por isso, devem contribuir com o FEEF. As contribuintes do fundo são esmagadoras de soja e de milho e fabricantes de óleos vegetais, exceto óleo de milho.

Com a nova lei, o Governo beneficiou empresas menores e deixou de cobrar os repasses ao fundo de frigoríficos dedicados ao abate de bovinos; moagem e fabricação de produtos de origem vegetal (exceto arroz, trigo e milho, bem como rações para animais animais); indústrias de bebidas (cervejas, chopes e refrigerantes); indústrias de cimento; fábricas de colchões; e comércio varejista de eletrodomésticos e de equipamentos de áudio e vídeos.

O fundo foi criado em 2018 e com a manutenção dele, os recursos serão destinados em 80% para a saúde pública e em 20% para a assistência social até o final de 2022. A manutenção do Fundo, aprovada pela Assembleia Legislativa na semana passada, garante os recursos que são repassados aos hospitais filantrópicos e as ações em prol dos mais pobres em todo o Estado”.