O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), sancionou uma lei polêmica  que promete mudar o tom das festas populares no estado. A medida, publicada na edição extra do Diário Oficial, visa proteger os direitos das crianças e adolescentes, proibindo músicas com conteúdos de apologia ao sexo ou à violência durante o Carnaval e outros eventos públicos.

A Lei nº 12.726, de autoria do deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), não se limita à censura musical. Ela prevê campanhas educativas promovidas pelo Poder Público e pela sociedade civil para prevenir a violência contra menores nos períodos que antecedem grandes festas.

A sanção gerou repercussões. Enquanto setores da sociedade elogiam a iniciativa como uma medida necessária para preservar a inocência das crianças, críticos apontam possíveis desafios de interpretação sobre o que seria “conteúdo inapropriado” e questionam possíveis impactos na liberdade artística e cultural.

A regulamentação deve ser discutida nos próximos meses, com a expectativa de que as primeiras ações sejam aplicadas já no Carnaval de 2025.