COMEMORAÇÃO DE 60 ANOS
Governo de MT entrega novas viaturas, promove bombeiros e forma alunos de escola militar
Foram promovidos 118 oficiais e praças, e formados 207 alunos
Política
O Governo de Mato Grosso entregou, nesta sexta-feira (29.11), 11 novas unidades de resgate para o Corpo de Bombeiros Militar. A entrega ocorreu durante a solenidade de promoção de oficiais e praças da corporação, e formatura de alunos da Escola Estadual Militar Dom Pedro II Presidente Médici, na Arena Pantanal, em Cuiabá.
“Pudemos aumentar nossa capacidade operacional graças ao apoio inestimável que tivemos ao longo dos anos, em especial durante a gestão do governador Mauro Mendes. Sem dúvida alguma, neste seis anos pudemos ter a certeza de que estamos vivenciando a gestão que mais investiu em nossa corporação na história”, afirmou o comandante-geral dos Bombeiros, coronel Flávio Glêdson Bezerra.
“Esta é uma gestão que dá todo o apoio à corporação, com investimentos em equipamentos e viaturas. Me recordo que na formatura de junho deste ano também fizemos a entrega de viaturas. Em toda celebração, o Governo de Mato Grosso promove essas entregas por entender a importância de uma corporação bem equipada, o que se reflete em um atendimento mais eficiente”, disse o secretário de Estado de Segurança Publica, coronel Cesar Roveri.
Além das viaturas, 118 bombeiros militares, entre oficiais e praças, foram promovidos aos postos de coronel, tenente-coronel, major, capitão, sub-tenente, terceiro sargento, primeiro sargento e cabo.
Os militares Heitor Fernandes da Luz, Fernando Duarte Santana e Marco Aurélio Aires da Silva foram os nomes definidos pelo governador Mauro Mendes a serem promovidos à patente mais alta, e foram oficializados coronéis.
“Ainda não caiu a ficha. É um sonho sendo realizado. Agradeço a Deus, o comandante-geral e ao governador Mauro Mendes. A responsabilidade agora aumenta, mas estou pronto para honrar ainda mais os princípios do Corpo de Bombeiros e contribuir para o crescimento desta corporação”, disse o coronel Heitor Fernandes da Luz, que responde pelo 1º Comando-Regional de Cuiabá.
Ainda durante a solenidade, 207 alunos da Escola Estadual Militar Dom Pedro II Presidente Médici, de Cuiabá, participaram da cerimônia de formatura, marcando a conclusão de um ciclo importante em suas trajetórias acadêmicas no ensino médio.
“Nossa instituição tem como base a disciplina, hierarquia e bom relacionamento com os seus pares. Esta escola é a forma que encontramos de fazer com que a sociedade mato-grossense cresça forte”, afirmou o coronel Josiel, diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa.
A solenidade realizada nesta sexta-feira faz parte de uma série de comemorações aos 60 anos da corporação mato-grossense e é, também, alusiva ao Dia do Patrono dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, Imperador Dom Pedro II, comemorado em 2 de dezembro. Dom Pedro II foi o responsável pela criação da primeira corporação de bombeiros do país, em 1825.
A cerimônia contou com a presença do senador federal Wellington Fagundes, da secretária de Comunicação, Laice Souza, e demais autoridades.
Política
Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos irregulares.
O governo já havia editado uma MP com crédito de R$ 3,3 bilhões para esse pagamento em julho de 2025, após entendimento firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Depois disso, no entanto, a Corte decidiu que, nos casos em que segurados contestarem as respostas das entidades associativas, o pagamento deverá ser realizado mesmo que não sejam cumpridas etapas prévias previstas no acordo.
O STF também assegurou que a adesão ao acordo não impede o ajuizamento de ações judiciais contra a União e o INSS quando o pagamento não ocorrer administrativamente.
O prazo para a adesão ao ressarcimento administrativo acabou no dia 20 de junho de 2026.
Próximos passos
A MP 1378/26 tem validade imediata, mas precisa ser aprovada no Congresso Nacional para virar lei.
O texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira
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