Política
Governador acusa Mauro Zaque de fraudar denúncia de grampo ilegal
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Da Redação
O governador Pedro Taques (PSDB) acusa que uma das denúncias de grampeamento ilegal de telefones envolvendo pessoas do governo estadual foi fraudada pelo promotor de Justiça Mauro Zaque. Além disso, diz que nunca solicitou a nenhum órgão a realização de escutas telefônicas ilegais. “Se foi dito que eu sabia disso, a pessoa que disse vai ter que provar”, afirmou em coletiva na tarde desta sexta (12) se dirigindo ao procurador.
O caso de escutas telefônicas clandestinas envolvendo pessoas ligadas à equipe do governo estadual está sendo investigado pela Procuradoria Geral de Justiça e veio a público na noite de ontem (11). O caso, inclusive, será tema de reportagem neste domingo (14), no Fantástico, programa da TV Globo. O intuito da “arapongagem” seria obter informações privilegiadas, principalmente, de adversários políticos.
Taques taxou de lamentáveis os fatos e disse que já está tomando medidas para investigar a situação. O secretário estadual de Segurança Pública (Sesp), Roger Jarbas, afirmou que será instaurado dentro da Polícia Civil um procedimento investigatório para apurar se os grampos realmente aconteceram.
O chefe do Executivo explica que foi informado Zaque, em 2015, período em que comandava a Sesp, sobre a existência de uma denúncia anônima que dava conta de que havia uma central de escutas telefônicas no Estado. Após isso, ele disse que pediu para Zaque colocar a questão “no papel”. Essa primeira denúncia foi protocolada junto ao chefe de gabinete de Governo à época, José Arlindo.
Por questão de competência, Taques afirma que a questão foi encaminhada para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para investigação. A denúncia, porém, foi arquivada pelo órgão algum tempo depois.
O tucano disse que somente nesse mês ficou sabendo – ao ser abordado por um repórter da Globo – da existência de um segundo documento que foi formalizado no Protocolo Geral do Governo do Estado que também dissertava sobre uma denúncia de grampo ilegal. “Eu nunca tive a ciência desse segundo ofício”, se defendeu Taques, cercado pela maior parte do secretariado.
A equipe do governador foi pesquisar a numeração desse documento e, de acordo com Taques, esse número resulta em um processo que está na secretaria estadual de Infraestrutura (Sinfra) e se trata de um pedido de pavimentação feito pela Câmara Municipal de Juara.
Por causa dessa situação, o chefe do Executivo Estadual afirma que representará Mauro Zaque na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Procuradoria Geral da República (PRG).
Ele ainda disse que a exoneração do primo Paulo Taques da Casa Civil teve como objetivo fazer o primo atuar nesse caso. “Paulo foi exonerado para fazer a defesa do único patrimônio que eu tenho que é a minha honra”, afirma.
Motivação
Apesar de não comentar a possivel motivação de Zaque para a suposta fraude sobre a existência de grampos ilegais, Taques apontou alguns fatos que poderiam ter levado o ex-titular da Sesp a denunciá-lo. Além disso, viu tentativa de chantagem por parte do promotor.
Um deles teria sido a recusa em exonerar o ex-comandante da PM, coronel Zaqueu Barbosa, em dezembro de 2015. Contrariado, o próprio Zaque deixou o cargo.
Outro possivel motivo teria sido o pedido de Zaque para nomear José Antônio Borges como procurador geral de Justiça. Neste caso, Taques negou o pedido e nomeou Mauro Curvo por ter sido o mais votado da lista tríplice encaminhada pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Além disso, Taques se negou a atribuir a denúncia ao sentimento de vingança. “Não cabe ao governador comentar questões subjetivas. Analisar se é vingança cabe ao psiquiatra ou psicólogo”, concluiu.
Repercussão
A partir da denúncia de grampo ilegal, a OAB Seccional Mato Grosso cobrou a imediata apuração do grampo ilegal e a demissão dos envolvidos. O Gaeco, por sua vez, afirma que o inquérito arquivado sobre escutas clandestinas não guarda relação com os fatos que teriam ocorrido na Comarca de Cáceres.
Fonte: RDNEWS
Política
Corregedoria lança cadastro virtual no Dia Nacional da Adoção
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso lança, no dia 25 de maio (segunda-feira), o primeiro Cadastro Estadual de Pretendentes à Adoção Virtual criado por um tribunal brasileiro. O ato será realizado às 15h, durante mobilização pelo Dia Nacional da Adoção, com participação de magistrados e servidores da CGJ usando camisetas da campanha “Adotar é Legal!”.
Na ocasião, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, assinará o provimento que institui o novo sistema de cadastro virtual para habilitação de pretendentes à adoção no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso.
A ferramenta permitirá que pessoas interessadas em adotar realizem o preenchimento do cadastro e anexem documentos pela internet, sem necessidade de comparecimento inicial ao fórum da comarca. Após o envio, o pedido será encaminhado automaticamente à Vara da Infância e Juventude competente.
O sistema foi desenvolvido pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI) e substitui a plataforma anterior, criada em 2016. A nova versão foi adaptada à tramitação eletrônica no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e alinhada ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Autor: Alcione dos Anjos
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
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