MT POR ELAS
Encerramento da Expedição SER Família Mulher 2024: Primeira-dama de MT Reflete sobre União e Prevenção
Evento, que aconteceu no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, contou com a presença de autoridades e apresentações
Política
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, participou do encerramento da Expedição SER Família Mulher MT Por Elas, realizado nesta última quinta-feira (12) no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. O evento contou com a presença de autoridades e diversas apresentações.
Ao longo de nove meses, a Expedição visitou 13 Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP), promovendo atendimentos e conscientização sobre violência doméstica, além de capacitação para servidores das áreas de Segurança Pública e assistência social, visando otimizar o atendimento às vítimas e agilizar os procedimentos.
Durante o evento, Virginia Mendes foi homenageada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), pela Polícia Judiciária Civil e por outros convidados, em reconhecimento ao seu trabalho e à idealização do Programa SER Família Mulher. A primeira-dama agradeceu a colaboração de todos os envolvidos no projeto.
“Agradeço à secretária Grasi, toda a sua equipe da Setasc, todas as autoridades que fazem parte deste projeto, à minha equipe Unaf, às primeiras-damas nos municípios, às secretárias de assistência social, porque eu sonho, mas quem realiza e faz as coisas acontecerem são todas as pessoas que estão envolvidas”, agradeceu a primeira-dama.
A cerimônia contou com apresentações culturais, incluindo um balé do projeto Piano Gente, com alunas do Colégio Ibero-Americano e coreografia da bailarina e professora Júlia Fernandez, além de uma encenação teatral de Laine Ryusse, de Água Boa, com a peça Sentimentos Feridos. Virginia Mendes ressaltou que essas ações são essenciais no combate à violência.
“Me emocionei com a apresentação do balé e da peça de teatro. É por todas as vítimas que estamos lutando, pelas crianças e meninas que irão crescer, que irão casar, que terão suas famílias, e queremos evitar que elas passem por esse sofrimento que é a violência doméstica. Nós queremos diminuir essa violência que existe contra as mulheres”, alertou Virginia.
Durante seu discurso, Virginia Mendes fez um apelo aos homens, enfatizando a importância do respeito mútuo entre os gêneros. “Peço aos homens casados ou aqueles que estão namorando que saibam respeitar suas companheiras e reconhecer o quanto elas são importantes. Sei que muitos respeitam, porém muitos também não respeitam. Quando fizemos a campanha contra a violência, eu pedi que fosse o mais real possível. Muitos, às vezes, não entendem e acham que estamos mostrando algo violento, mas sabemos porque ouvimos relatos que partem o coração. E união é que faz a força”, ratificou.
O evento marcou a assinatura do Termo de Adesão dos municípios da RISP de Cuiabá e Várzea Grande ao Programa SER Família Mulher, além da criação do Organismo de Políticas Públicas para Mulheres (OPM). Com a formalização, os municípios poderão oferecer apoio a vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social, conforme a Lei Federal 11.340/2006. A expedição abrangeu 15 regiões e 137 municípios, com 75 deles participando do programa. Ao todo, 2.812 profissionais da segurança pública e das áreas socioassistenciais foram capacitados, e 592 vítimas de violência doméstica receberam atendimento. Atualmente, 441 mulheres com medida protetiva são beneficiárias do programa, que oferece suporte temporário, sendo suspenso quando a vítima alcança estabilidade financeira.
No evento, a primeira-dama Virginia Mendes e o diretor do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, lançaram também o selo adesivo “Autista a Bordo” e a credencial de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que será disponibilizada online para aqueles já cadastrados com a Carteira de Identificação do Autista (CIA).
“Esse é mais um mecanismo criado para dar qualidade de vida aos autistas e seus familiares. Gratidão ao Governo do Estado e ao Detran por nos apoiar em nossas ações, por humanizar o tratamento às pessoas com autismo nos serviços de trânsito. Essa ferramenta com certeza vai ajudar muito na rotina diária”, agradeceu.
Política
Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos irregulares.
O governo já havia editado uma MP com crédito de R$ 3,3 bilhões para esse pagamento em julho de 2025, após entendimento firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Depois disso, no entanto, a Corte decidiu que, nos casos em que segurados contestarem as respostas das entidades associativas, o pagamento deverá ser realizado mesmo que não sejam cumpridas etapas prévias previstas no acordo.
O STF também assegurou que a adesão ao acordo não impede o ajuizamento de ações judiciais contra a União e o INSS quando o pagamento não ocorrer administrativamente.
O prazo para a adesão ao ressarcimento administrativo acabou no dia 20 de junho de 2026.
Próximos passos
A MP 1378/26 tem validade imediata, mas precisa ser aprovada no Congresso Nacional para virar lei.
O texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira
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