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Emendas modificativas a LOA 2020 vão possibilitar mais investimentos nas áreas sociais e desportiva

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Da Redação

Além das emendas impositivas apresentadas individualmente por cada parlamentar, os vereadores por Cuiabá se uniram e aprovaram oito emendas modificativas a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. Todas foram aprovadas na última sessão plenária realizada em dezembro passado. 
No geral, as emendas possuem destinação na área social, desportiva e até de saúde a populações que sempre reivindicaram pelo serviço. Os parlamentares abriram mão de apresentar emendas modificativas individuais para contemplar essas áreas.
Dentre elas, está a destinação de R$ 200 mil para promover ações do Conselho Municipal da Mulher (CMM). “Estamos dando um importante passo para melhorar esse serviço, onde o ator principal é a mulher cuiabana, que ainda sofre maus tratos de seus companheiros”, disse o vereador Dilemário Alencar (PROS), que preside a Comissão de Amparo a Criança, Adolescente e Idoso e as Pessoas com Deficiência do Legislativo Cuiabano.
O desporto cuiabano também foi contemplado com a destinação de emendas nos valores R$ 815 mil para a prática do futebol e atletismo. A Corrida do Legislativo, por exemplo, realizada todos os anos pelo Parlamento Municipal, receberá um incentivo de R$ 315 mil neste ano.
Além disso, os vereadores ainda contemplaram o futebol profissional da Capital com a destinação de R$ 200 mil para a categoria de base do Mixto Esporte Clube, e R$ 200 mil para categoria de base do Dom Bosco Esporte Clube.
A motivação para destinação do dinheiro teve como principal  acontecimento, a ascensão   do Cuiabá Esporte Clube, clube empresa cuiabano, à série B do campeonato Brasileiro de Futebol. 
A União Cuiabana de Associação de Moradores de Bairros (UCAMB),  e a  União Cuiabana de Associação de Moradores (UCAM) também foram contemplados com recursos para aquisição de ônibus. Por meio de emendas coletivas, os vereadores destinaram R$ 200 mil do orçamento deste ano para cada entidade.  
A saúde e a educação também não ficaram de fora. A união dos parlamentares garantiu a aprovação de uma emenda coletiva em prol dos portadores de dislexia, deficiência, bem como transtornos globais do desenvolvimento e alas habilidades.
No total, foram destinado R$ 1,5 milhão para qualificação e ampliação do atendimento da educação inclusiva dessas pessoas, garantindo o seu direito a educação.
O recurso é oriundo de remanejamento orçamentário. Ele foi retirado da Secretaria de Comunicação, onde seria investido em divulgação institucional. 
“Estamos dando um importante passo para melhorar a vida dessa população que sofre com a Deslexia, agora através da emenda a loa, vamos poder iniciar esse trabalho de acompanhamento”, comemorou o vereador Diego Guimarães (PP).
Foto: Secom-Cba
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Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT

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O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.

A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.

A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.

Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.

A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.

A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.

O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.

Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.



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