SOLIDARIEDADE

Cuiabá: famílias do Jardim Paiaguás II são atendidas por força-tarefa

Ação coordenada pela primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reúne [por determinação do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro] todas as secretarias

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Política

Foto: Luiz Alves - Secom Cuiabá

Um dos locais atendidos na manhã de hoje (28), pela força-tarefa de enfrentamento ao frio, da Prefeitura de Cuiabá, trata-se de uma residência instalada no bairro Paiaguás II, onde 80 famílias foram beneficiadas. A ação, que é coordenada pela primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reúne por determinação do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, todas as secretarias e conta com o envolvimento de uma grande rede de voluntários.

Um dos exemplos, é o das irmãs Fátima e Teresa Aparecida da Silva.  Com auxílio da força-tarefa, elas distribuíram amor, traduzido em uma saborosa sopa. O local usado para confecção da refeição é a residência das irmãs. Elas abriram a casa para atender aos mais carentes.  Com a organização da rede de assistência e o recebimento de verduras, elas poderão ampliar o atendimento para duas vezes na semana com a distribuição de sopas. 

“Agora nós teremos condições de triplicar o números de pessoas beneficiadas, pois todos os ingredientes necessários como o óleo, macarrão, legumes, verduras, entre outros itens”, agradeceu Fátima.

A responsável pelo preparo das sopas é a Tereza. “Basta uma pitada de amor e dedicação e a garantia do sabor é certa. Esse é o meu segredo, não tem como errar. Quando a gente faz com vontade de ajudar, não é nenhum sacrifício, pelo contrário, ficamos agradecidos e nos sentimos abençoados pelo nosso eterno pai”, disse Tereza Aparecida da Silva.

No Residencial Paiaguás II, a força-tarefa atendeu a 80 famílias com a entrega de 80 cestas básicas e 80 cobertores.

“Além dos locais que já são atendidos rotineiramente pela equipe de abordagem da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, a fim de intensificar e atender mais pessoas nesse momento de baixas temperaturas, estamos contribuindo com as pessoas que já realizam a distribuição de sopões para as famílias em situação de vulnerabilidade”, disse a secretaria da pasta social, Hellen Ferreira.

Ação  

A entrega das cestas básicas e dos cobertores começou na manhã desta quarta-feira (28), no aterro sanitário e no Coxipó do Ouro, e segue até o próximo sábado (31). 

As doações de cobertores, agasalhos e itens de frio podem ser feitas na Prefeitura de Cuiabá; Secretaria de Saúde, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Assistência Social e Educação.

O supermercado Big Lar também é um dos pontos de coleta, tanto na unidade da avenida Miguel Sutil quanto do Jardim das Américas.  

Força-tarefa

A Prefeitura de Cuiabá irá realizar a distribuição de mais de 6,1 mil cobertores e 3,5 mil cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, visando garantir o acolhimento nos dias em que está prevista a frente fria mais rigorosa dos últimos tempos. Do montante de cestas básicas arrecadadas em apenas dois dias, 1 mil são oriundas do Fundo Social Solidário organizado pela primeira-dama, que é quem está liderando a força-tarefa determinada pelo prefeito Emanuel Pinheiro junto a todo secretariado da gestão. 

 

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Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa

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O Projeto de Lei 569/26 assegura ao consumidor, em viagens dentro do Brasil, o direito de remarcar ou desistir de passagens de transporte aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário sem cobrança de taxas, multas ou penalidades.

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a remarcação poderá ser feita até 24 horas antes do embarque. O consumidor terá que pagar apenas a eventual diferença entre a tarifa comprada e a disponível no momento da troca.

Reembolso
Apresentado pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), o texto também garante ao passageiro o direito de desistir da viagem até 72 horas antes do embarque, com restituição integral do valor pago. O reembolso deverá ser feito em até sete dias.

“O objetivo é assegurar maior equilíbrio nas relações de consumo no transporte de passageiros, garantindo direitos mínimos de remarcação e de desistência sem a imposição de taxas ou de penalidades abusivas”, disse o parlamentar.

Regras para empresas
O projeto proíbe as empresas de impor cláusulas que:

  • restrinjam o direito de remarcação;
  • cobrem taxa ou multa dentro do prazo legal;
  • condicionem a troca da passagem à compra de serviços adicionais não pedidos pelo consumidor.

Válido para todas as tarifas
A proposta também determina que os direitos valerão para todas as modalidades de tarifa, inclusive promocionais, e para passagens compradas em programas de fidelidade ou com outros benefícios concedidos pelo transportador.

O texto prevê ainda que cláusulas contratuais, regulamentos ou práticas comerciais que limitem esses direitos serão nulos.

Em caso de descumprimento, o infrator ficará sujeito às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, como multa e até suspensão temporária de atividade.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein



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