Mães de pacientes que precisam se deslocar de Várzea Grande para Brasília em busca de tratamentos de saúde enfrentam dificuldades para receber a ajuda de custo do Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Durante uma audiência pública realizada pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Vânia Barbosa compartilhou sua experiência e desafios enfrentados.

O TFD é destinado a pacientes que necessitam de tratamentos não disponíveis em seus municípios de origem ou quando todas as alternativas locais se esgotam. Ele oferece auxílio financeiro para transporte e despesas de hospedagem e alimentação tanto para o paciente quanto para seus acompanhantes.

No entanto, apesar de o processo de solicitação da ajuda de custo estar estabelecido em um manual de normatização da Secretaria de Estado de Saúde (SES), o repasse dos valores tem ocorrido com atraso, causando transtornos às famílias dos pacientes. Além disso, o valor da ajuda de custo é de apenas R$ 200 em Mato Grosso.

O presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr. João, destacou que houve avanços desde a primeira audiência pública sobre o tema realizada em 2023, incluindo o aumento no valor das diárias. No entanto, enfatizou a importância de dar efetividade aos processos estabelecidos no Manual de Normatização para garantir uma assistência digna aos pacientes.

Carol Meireles, presidente do Grupo Mães do TFD de Mato Grosso, elogiou o trabalho da Comissão de Saúde em melhorar as questões burocráticas enfrentadas pelos pacientes. Ela destacou que o grupo de mães foi incluído nas etapas de elaboração do novo Manual de Normatização da SES, resultado das cobranças feitas em audiências públicas anteriores.

Durante a audiência, o promotor de Justiça Milton Mattos, representante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT), se comprometeu a dialogar com a SES para encontrar soluções para as demandas dos pacientes. O deputado Lúdio Cabral, membro da Comissão de Saúde, ressaltou a importância de realizar novas audiências públicas com a participação de técnicos da SES e membros do Ministério Público para avançar ainda mais nos tratamentos fora de domicílio.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (Sisma-MT), Carlos Mesquita, também participou da audiência e defendeu a ampliação do número de profissionais atuando no setor responsável pelos pagamentos das ajudas de custo. Ele destacou que a Secretaria ficou mais de 20 anos sem concurso público, o que contribui para a demora no processo.