Saúde, Previdência e Assistência

Comissão de Saúde recebe demandas sobre Tratamento Fora de Domicílio

O TFD é destinado a pacientes que necessitam de tratamentos não disponíveis em seus municípios de origem ou quando todas as alternativas locais se esgotam.

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Foto: Angelo Varela / Almt

Mães de pacientes que precisam se deslocar de Várzea Grande para Brasília em busca de tratamentos de saúde enfrentam dificuldades para receber a ajuda de custo do Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Durante uma audiência pública realizada pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Vânia Barbosa compartilhou sua experiência e desafios enfrentados.

O TFD é destinado a pacientes que necessitam de tratamentos não disponíveis em seus municípios de origem ou quando todas as alternativas locais se esgotam. Ele oferece auxílio financeiro para transporte e despesas de hospedagem e alimentação tanto para o paciente quanto para seus acompanhantes.

No entanto, apesar de o processo de solicitação da ajuda de custo estar estabelecido em um manual de normatização da Secretaria de Estado de Saúde (SES), o repasse dos valores tem ocorrido com atraso, causando transtornos às famílias dos pacientes. Além disso, o valor da ajuda de custo é de apenas R$ 200 em Mato Grosso.

O presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr. João, destacou que houve avanços desde a primeira audiência pública sobre o tema realizada em 2023, incluindo o aumento no valor das diárias. No entanto, enfatizou a importância de dar efetividade aos processos estabelecidos no Manual de Normatização para garantir uma assistência digna aos pacientes.

Carol Meireles, presidente do Grupo Mães do TFD de Mato Grosso, elogiou o trabalho da Comissão de Saúde em melhorar as questões burocráticas enfrentadas pelos pacientes. Ela destacou que o grupo de mães foi incluído nas etapas de elaboração do novo Manual de Normatização da SES, resultado das cobranças feitas em audiências públicas anteriores.

Durante a audiência, o promotor de Justiça Milton Mattos, representante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT), se comprometeu a dialogar com a SES para encontrar soluções para as demandas dos pacientes. O deputado Lúdio Cabral, membro da Comissão de Saúde, ressaltou a importância de realizar novas audiências públicas com a participação de técnicos da SES e membros do Ministério Público para avançar ainda mais nos tratamentos fora de domicílio.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (Sisma-MT), Carlos Mesquita, também participou da audiência e defendeu a ampliação do número de profissionais atuando no setor responsável pelos pagamentos das ajudas de custo. Ele destacou que a Secretaria ficou mais de 20 anos sem concurso público, o que contribui para a demora no processo. 

 

 

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Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.

Segunda-feira (19)

Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).

Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Terça-feira (20)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.

À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quarta-feira (21)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.

Quinta-feira (22)

Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Sexta-feira (23)

Sem agenda para esse dia.

A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.

Fonte: ALMT – MT



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