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Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a estados e municípios implantar sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde, independentemente do serviço público de limpeza urbana.

Logística reversa envolve coleta, transporte, armazenamento, reciclagem e tratamento de resíduos produzidos pelo descarte de produtos e embalagens.

O sistema deve incluir ações de educação ambiental e, sempre que possível, celebrar parceria com cooperativas de catadores.

Mudanças no texto original
O texto aprovado foi a versão do relator, deputado Fernando Monteiro (PSD-PE), ao Projeto de Lei 616/24, do deputado Professor Reginaldo Veras (PV-DF).

O projeto original obriga produtores, distribuidores e comerciantes de coco verde a implantar os sistemas de coleta seletiva e logística reversa para o fruto.

A proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que lista os produtos para os quais a logística reversa é obrigatória. Essa logística envolve quem fabrica, importa, distribui e comercializa.

Atualmente, a PNRS já exige logística reversa no caso de agrotóxicos, pilhas e pneus, entre outros itens.

2 bilhões de frutos
O relator afirmou que o Brasil produz quase 2 bilhões de frutos de coco por ano, com cerca de 80% da produção concentrada no Nordeste. Segundo ele, o comércio pulverizado e a informalidade dificultam a criação de um sistema nacional uniforme.

“Uma exigência genérica aplicável a todo o território nacional acabaria, na melhor das hipóteses, não cumprida plenamente”, argumentou.

Segundo Monteiro, o sistema nacional só funcionaria em ambientes controlados, como indústrias processadoras de água de coco ou grandes estabelecimentos comerciais.

“Trata-se não de obrigar os entes à estruturação e implementação da logística reversa, mas de destacar no texto legal a opção de usar os instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos para gerir adequadamente o resíduo do coco verde”, explicou o relator.

Próximos passos
O projeto também já foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovado por Câmara e Senado.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein



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Tião da Zaeli defende Coronel Assis para disputar Prefeitura de Várzea Grande

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O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT) e ex-vice-prefeito de Várzea Grande, Tião da Zaeli, apontou o deputado federal Coronel Assis (PL) como uma possível alternativa do partido para disputar a Prefeitura do município nas eleições de 2028.

Na avaliação de Tião, o parlamentar reúne características que o colocam entre os nomes que podem entrar na discussão sobre a sucessão municipal, principalmente pela ligação com Várzea Grande, onde nasceu e mantém sua base eleitoral.

“O Coronel Assis se firmou como uma grande liderança estadual. Como ele tem Várzea Grande como sua base eleitoral, é várzea-grandense, é um nome importante”, declarou.

Apesar de demonstrar apoio à possibilidade, Tião ressaltou que ainda não há definição sobre uma eventual candidatura. Segundo ele, a escolha dependerá das conversas dentro do Partido Liberal (PL) e da disposição do próprio deputado em concorrer ao Executivo municipal.

“A discussão ainda é prematura, passa por uma discussão interna do partido, um convencimento com o próprio candidato”, ponderou.

Durante a mesma entrevista, Tião da Zaeli também fez críticas à administração da prefeita Flávia Moretti (PL). O dirigente questionou a composição política do primeiro escalão e afirmou que representantes ligados à direita bolsonarista não teriam recebido espaço equivalente na estrutura do governo municipal.

“Ela apoiou vários políticos de esquerda. Boa parte do seu primeiro escalão são pessoas ligadas à esquerda. O bolsonarista não teve vez no quadro da gestão da prefeita”, afirmou.

Tião também questionou a presença de uma secretária de Educação associada ao PT em uma administração comandada por uma prefeita eleita pelo PL. Na avaliação dele, essa composição provoca insatisfação entre integrantes da direita e evidencia divergências políticas dentro do grupo.

As declarações indicam um distanciamento entre Tião da Zaeli e a atual gestão municipal, ao mesmo tempo em que colocam Coronel Assis no debate sobre possíveis candidaturas à Prefeitura de Várzea Grande em 2028.

Até o momento, não há confirmação de que o deputado tenha decidido disputar o cargo. A definição dependerá das articulações partidárias e das movimentações políticas nos próximos anos.



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