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Comissão aprova redução gradual de microplásticos em cosméticos e itens de higiene

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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6714/25, que estabelece a redução gradual e a futura eliminação de microplásticos em cosméticos e produtos de higiene pessoal produzidos ou vendidos no Brasil. A proposta é do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM).

A meta é reduzir o uso dessas partículas em 30% em até 36 meses após a publicação da lei, atingindo 60% em 60 meses e 90% em 84 meses. A eliminação total deverá ocorrer em até 10 anos.

Esse cronograma poderá ser revisto caso as empresas comprovem que não há insumos alternativos seguros ou se a substituição causar impactos ambientais ainda mais graves.

A proposta foi aprovada por recomendação do relator, deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ).

“Trata-se de um caso clássico de geração de externalidades negativas por um setor produtivo ou econômico”, afirmou. “Nesses casos, uma das soluções recomendadas é justamente que o Poder Público atue de forma a regulamentar ou mesmo proibir as atividades”.

Definição
O projeto define microplásticos como partículas sólidas sintéticas, de origem petroquímica, que não se dissolvem na água e medem menos de cinco milímetros. Essas partículas são frequentemente adicionadas a produtos para funções de esfoliação, de limpeza ou para alterar a textura do cosmético.

Ao apresentar o projeto, Amom Mandel destacou que esses materiais são um dos principais vetores de poluição dos rios e dos ambientes costeiros atualmente.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda deve ser analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon



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Prefeitura de Cuiabá abre processo seletivo em obras e limpeza urbana

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb), abre nesta quarta-feira (18) as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026, destinado à contratação temporária de profissionais para atuar em serviços de obras, conservação e zeladoria urbana. Os interessados terão até quinta-feira (19) para se inscrever, gratuitamente, de forma presencial ou pela internet. Entre as oportunidades previstas, 41 vagas serão destinadas à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (Sminfra), para reforçar as equipes responsáveis pela manutenção e execução de serviços essenciais à população.

O edital foi publicado na última sexta-feira (13) e contempla oito funções: servente de pedreiro, pedreiro, serralheiro, operador de retroescavadeira, operador de escavadeira, operador de pá carregadeira, operador de motoniveladora e motorista de caminhão.

De acordo com o secretário adjunto de Obras da Sminfra, Ivan Rastelli, a secretaria contará com 11 vagas para pedreiros, 18 para serventes de pedreiro e duas para serralheiros. Outras dez oportunidades serão distribuídas igualmente entre operadores de retroescavadeira, escavadeira hidráulica, pá carregadeira e motoniveladora, além de motoristas de caminhão basculante, com duas vagas para cada função.

A contratação desses profissionais permitirá ampliar a capacidade operacional das equipes que atuam diretamente na execução de obras, manutenção de estruturas públicas e atendimento às demandas de infraestrutura da capital. As atividades envolvem serviços que contribuem para a conservação dos espaços urbanos, a melhoria das condições de mobilidade e a manutenção de equipamentos e estruturas utilizados pela população.

Segundo Rastelli, a remuneração estimada para as funções destinadas à Sminfra parte de aproximadamente R$ 3 mil e pode chegar a R$ 7 mil, dependendo do cargo. Os candidatos serão classificados conforme os critérios de pontuação estabelecidos no edital, e as convocações ocorrerão de acordo com a ordem de classificação e a necessidade de contratação.

O processo seletivo prevê contratos temporários com duração de seis meses. A jornada de trabalho será de 44 horas semanais ou em escala de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso (12×36), conforme a função exercida.

Para os cargos de operador de máquinas e motorista de caminhão, também está prevista a realização de teste prático na etapa de convocação, destinado à avaliação das habilidades necessárias ao desempenho das atividades.

Inscrições gratuitas e duas modalidades de atendimento

Os candidatos poderão realizar a inscrição presencialmente na sede da Limpurb, localizada na Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 433, em Cuiabá, das 7h às 16h, nos dias 18 e 19 de novembro.

Também será possível se inscrever pela internet, por meio do endereço eletrônico oficial:

Acessar o portal de inscrições

A Prefeitura orienta os interessados a consultar atentamente o edital para verificar os requisitos de escolaridade, experiência profissional, documentação exigida, critérios de classificação e demais condições específicas de cada função.

Resultado final será divulgado em 30 de novembro

Conforme o cronograma oficial, a análise curricular dos inscritos ocorrerá nos dias 23 e 24 de novembro, com divulgação do resultado preliminar prevista para o dia 25.

Os candidatos terão o dia 26 de novembro para apresentar recursos. A análise e o julgamento das contestações estão programados para o dia 27, enquanto a divulgação do resultado definitivo e a homologação do processo seletivo ocorrerão em 30 de novembro.

O início das convocações está previsto para 1º de dezembro, respeitando a classificação dos candidatos e as necessidades de contratação da administração municipal.

A iniciativa integra as ações da Prefeitura de Cuiabá voltadas à manutenção dos serviços públicos e ao fortalecimento das equipes operacionais que atuam na conservação, infraestrutura e zeladoria da cidade.

Confira as principais informações do processo seletivo

– Edital: Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026/Limpurb.
– Inscrições: 18 e 19 de novembro de 2026, gratuitas.
– Modalidades: presencial e online.
– Atendimento presencial: sede da Limpurb, Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 433, Cuiabá, das 7h às 16h.
– Análise curricular: 23 e 24 de novembro.
– Resultado preliminar: 25 de novembro.
– Recursos: 26 de novembro.
– Resultado definitivo: 30 de novembro.
– Início das convocações: 1º de dezembro.
– Duração dos contratos: seis meses.
– Informações: (65) 8454-6818.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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