Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos

Publicado em

2 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1396/19, do Senado, que obriga o poluidor a ressarcir os governos federal, estaduais e municipais pelas despesas com ações de emergência e para mitigação de danos ambientais e sociais causados.

O relator, deputado Célio Studart (PSD-CE), recomendou a aprovação do texto. “Diante de recorrentes catástrofes e da sensação de impunidade que impera nessas situações, a medida parece bastante pertinente”, afirmou ele.

A proposta altera a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e prevê que o cálculo do ressarcimento levará em conta a quantidade de pessoal, veículos, equipamentos e materiais usados nas ações. Quando houver dificuldade para definir tais custos, poderá ser adotado um preço de referência com base em pesquisa de mercado.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Se for aprovado pela Câmara sem mudanças, o texto poderá seguir para sanção presidencial. Se os deputados alterarem a proposta, ela voltará ao Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker

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Da Redação

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Política

Jardim Eldorado recebe 300 metros de rede de drenagem para reduzir alagamentos

Publicados

7 horas atrás

20 de outubro de 2026

Por

Da Redação

Obra na Rua Araripe está 50% concluída e prevê melhorias no escoamento das águas pluviais, na segurança e nas condições de tráfego para os moradores.

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, avança na implantação de aproximadamente 300 metros de rede de drenagem na Rua Araripe, localizada no bairro Jardim Eldorado.

Antes do início dos trabalhos, o trecho apresentava esgoto a céu aberto e uma grande cratera, problemas que comprometiam a trafegabilidade e causavam transtornos aos moradores da região.

As equipes da Secretaria iniciaram os serviços em janeiro deste ano. Atualmente, cerca de 50% da obra está concluída, restando aproximadamente 150 metros de rede para a finalização dos trabalhos.

Paralisação e retomada

A execução da obra precisou ser interrompida por cinco meses, entre abril e agosto, e os serviços foram retomados em setembro.

A intervenção tem como objetivo melhorar o escoamento das águas pluviais, reduzir os alagamentos registrados na região e proporcionar mais segurança e melhores condições de trafegabilidade aos moradores, pedestres e motoristas que utilizam a via.

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